Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1161 - 1180 de 11683

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 274 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024, que designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 275 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura do Pacto Nacional pelas Cidades Sustentáveis e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 273 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com o objetivo de elaborar estudos e propor texto para a revisão da Resolução CNMP nº 116/2014, que estabelece regras gerais para a proteção...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 304 de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de setembro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 279 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 268 de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 9 de setembro de 2024, de modo que onde se lê: "[.....] a contar de 29 de novembro de 2023...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 278 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Professor e Diretor do instituto de radiologia do Complexo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, GIOVANNI GUIDO CERRI, para atuar como colaborador eventual da Presidência do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, para atuar como colaborador eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 64, 09 de setembro de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Teresina, Parnaíba,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de novembro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 309 de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de setembro de 2023. (Retificado pela...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 257 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de agosto de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Institue, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público - CPAMP, Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar a estratégias e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 9 de setembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 282 de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de agosto de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI n° 210 de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de junho de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Publica, na forma do Anexo, demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções, constante do anexo específico da Lei Orçamentária de 2023, nos termos do disposto no § 5º do artigo 120 da Lei n. 14.791, de 29 de dezembro...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 59, 30 de agosto de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Sergipe, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Aracaju, Barra dos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 3 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 4 de 28 de junho de 2023, que indica os membros que comporão o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 264 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 263 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING para o exercício das funções de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.