Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro MOACYR REY FILHO para, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, participar de Curso Atualidades em Direito Público – Brasil Espanha, Santiago de Compostela, na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Revoga, a contar de 8 de novembro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 212 de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2024 - JUSBRASIL (2024)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o JusBrasil visando à parceria na realização de pesquisas em conjunto entre os Partícipes, o compartilhamento de informações geridas pelo JusBrasil e a análise de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.   Revoga a Portaria CNMP-PRESI n°...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de novembro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 353 de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 30 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o "Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender", com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções tecnológicas de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 (CNMP) - PLATAFORMA MP DIGITAL (2024)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica para a adesão e utilização dos serviços disponíveis na Plataforma MP Digital, conforme regulamentado pelo artigo 7º da Resolução CNMP nº 276, de 28 de novembro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de outubro de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 352, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 302, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 19 de outubro de 2024, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 365, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de outubro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura dos Acordos de Cooperação a serem firmados...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 93, 18 de outubro de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Sapé, na 52ª Promotoria de Justiça da Capital, na 53ª Promotoria de Justiça da Capital e na 54ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público do Estado da...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 92, 18 de outubro de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, designada para o período de 20 a 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e entre 27 e 30 de janeiro de...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 92, 18 de outubro de 2024

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, a ser realizada entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e no período de 27 a 30 de janeiro de 2025, na...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 93, 18 de outubro de 2024.

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Sapé, na 52ª Promotoria de Justiça da Capital, na 53ª Promotoria de Justiça da Capital e na 54ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público do Estado da Paraíba, designada para...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 92, 18 de outubro de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, do Ministério Público do Estado de Goiás, designada para o período de 20 a 30 de janeiro de 2025, na modalidade virtual, e entre 27 e 30 de janeiro de...

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 0883996/2024

    Descrição

    Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior do Trabalho, tendo por objeto possibilitar a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 47, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Requisitar Luciana de Souza Garcia das Neves, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CONJUNTA PGR/CNMP N° 2 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    A Portaria Conjunta PGR/CNMP n° 1 de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 10 de outubro de 2024 passa a vigorar acrescida do art. 2º-A, com a seguinte redação: "Art. 2º-A. Fica realizada, em igual valor, a...