Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Jornalismo e Imprensa, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADAO do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Operacional, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ANDRE DE ARAÚJO ROSA CRUZ da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Informação Estratégicae Estatística, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Projetos e Processos, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, Processos e Desenho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 281 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica Adjunto, código CC-4.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 03/2025 (CHILDHOOD BRASIL)
Descrição
O presente instrumento tem por objeto formalizar as intenções de cooperação entre as partes, busca, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, visando garantir a proteção integral, em especial das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia MATEUS WILLIG ARAÚJO para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera SERGIO BRUNO AGUIAR URSULINO do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, nomeando-o, em consequência para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 378, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, a alteração do cargo em comissão, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Contabilidade, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 275, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019, para constar nos assentamentos funcionais da servidora KEILA DE CERQUEIRA SOUZA, a alteração da função de confiança, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 168, de 06 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2020, para constar nos assentamentos funcionais da servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, a alteração da função de confiança, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 209, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2018, para constar nos assentamentos funcionais da servidora RONISE FALCAO LOUREIRO REGO, a alteração da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 272 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI-CGP nº 21, de 18 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2012, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANA DE ARAÚJO RIBEIRO PILONI, a alteração da função de confiança,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Processamento de Feitos, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária Processual Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 47, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Pará, designada para o período de 23 de junho a 04 de julho de 2025, na modalidade remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 46, 16 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Pará, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades da Sede Belém I, Belém II - Ananindeua,...