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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 003, 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Requisita a servidora Marilda Soares de Oliveira, Analista do MPU/Direito, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime de dedicação exclusiva.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira, visando elaborar diretrizes de atuação funcional para membros do Ministério Público no exercício das atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 20 de janeiro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 170 de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023. (Tornada sem efeito pela Portaria CNMP-PRESI nº 59 de 19 de fevereiro de 2025)
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PORTARIA CNMP-CN N° 001, 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio (Portaria CNMP-CN nº 22, de 01 de março de 2024), a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-CN N° 001, 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição
Revoga a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio (Portaria CNMP-CN nº 22, de 01 de março de 2024), a partir do dia 31 de janeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 59 de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 42 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Designa os gestores para o Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, visando à conjugação de esforços para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção do servidor Sávio Neves do Nascimento, matrícula 22452, ocupante do cargo Analista de Estatística, conforme Anexo I.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
A execução do Plano de Educação Corporativa do Conselho Nacional do Ministério Público 2025 ficará sujeita à existência de disponibilidade orçamentária.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 40 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 39 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviço de computação em nuvem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, visando elaborar estudos e propor um modelo de Manual do Gestor de Segurança Institucional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 33 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 35 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação continuada de serviço especializado de suporte...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2025, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2025, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 34 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 28/2/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).