Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Acessibilidade - Conselho Nacional do Ministério Público

Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização, em igualdade de oportunidades, com segurança e autonomia, do meio físico, do transporte, da informação e da comunicação, inclusive dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, bem como de outros serviços e instalações. Para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a acessibilidade possibilita uma vida independente e com participação plena em todos os seus aspectos; e para todas as pessoas, em diferentes contextos, pode proporcionar maior conforto, facilidade de uso, rapidez, satisfação, segurança e eficiência. (W3C Brasil).

Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também a recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independente de possuírem alguma deficiência ou não. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros). 

O Portal do CNMP foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, sejam elas com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade acima do menu principal contém os botões de variação de fonte (para aumentar, diminuir e voltar as fontes ao tamanho padrão do portal); e o botão de Alto Contraste, que altera o tom das cores de forma a realçar o conteúdo em detrimento do fundo da tela.

Além disso, há alguns atalhos que podem ser utilizados pelos usuários de modo a facilitar a navegação pelo Portal. Com essas funcionalidades, os usuários do Portal do CNMP podem utilizar o sítio eletrônico com mais facilidade. 

Atalhos de acessibilidade

Atalho = Função
ALT + 1 = Redireciona para o conteúdo da página
ALT + 2 = Redireciona para o menu
ALT + 3 = Redireciona para o campo de busca
ALT + 4 = Redireciona para o rodapé
ALT + 5 = Aplica ou retira o alto contraste
ALT + 6 = Diminui fonte
ALT + 7 = Aumenta fonte
ALT + 8 = Reseta Fonte
ALT + 9 = Redireciona o usuário para a página inicial
ALT + 0 = Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Entre em contato

Se você encontrou algum erro de acessibilidade ou gostaria de fazer sugestões e/ou reclamações, por favor entre em contato registrando uma manifestação por meio do Sistema Ouvidoria Cidadã.

Plano de ação e cronograma

O Portal do CNMP é um documento vivo, atualizado diversas vezes por dia por vários indivíduos diferentes, e pequenos erros de acessibilidade são inevitáveis. Para minimizar o seu impacto, realizamos uma verificação mensal por meio do ASES (Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios) e do validador de código da W3C, a organização internacional de padrões web. Os erros assim identificados são corrigidos em até 30 dias.

Declaração de acessibilidade

Anualmente, o Portal do CNMP passa por auditoria de acessibilidade. Esse relatório será divulgado nessa página quando estiver concluído, a partir de sua edição sobre o ano de 2026.