Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, a alteração do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, a alteração do cargo em comissão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 121, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora NATHALIA COSTA LANG, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 251 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 150, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO LEAL MEDEIROS, a alteração da função de confiança, código FC-3, para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 312, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, a alteração do cargo em comissão, código...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Coordenadoria de Informação Estratégicae Estatística, código FC-3, da Secretaria de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, celebrado com COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico, manutenção...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, celebrado com PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 12/2025, celebrado com PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, referente à alocação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, de 1 (um) repórter fotográfico, que...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o servidor CARLITO VIEIRA LOBO, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição à servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa GABRIELA FERRARI NEVES do encargo de substituto eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social e designa VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 11/2025, celebrado com SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME, referente à confecção, fornecimento e instalação de componentes para o Sistema de Comunicação Visual e Tátil interno do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 31 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispensa ICARO MONTEIRO MENDES do encargo de substituto eventual de Coordenador de Administração, código CC-4, da Secretaria de Administração e designa FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão.
-
Proposta de Resolução 29/04/2025 Nº 1
Descrição
Institui Banco Nacional de Afiliados a Facções (BNAF) no âmbito do Ministério Público (Proposição n° 1.00416/2025-84). Autor: Cons. Moacyr Rey Filho
-
Proposta de Emenda Regimental 29/04/2025
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, para incluir a possibilidade de consulta à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, quando houver pertinência...
-
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Regula a atividade do Ministério Público na investigação de morte, violência sexual, tortura, desaparecimento forçado de pessoas e outros crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública.
-
EMENDA REGIMENTAL Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para acrescentar o § 2º ao art. 105, com a previsão de remessa de cópias de processo administrativo disciplinar ao Ministério Público nos casos de improbidade administrativa.
-
RESOLUÇÃO Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 13, 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição
Revoga a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima para atuar como Membro Auxiliar e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 31 DE JULHO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA LETICIA LAYDNER CRUZ do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, de 31 de maio de 2011, a contar de 29 de julho de 2025.