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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão RITA DE CÁSSIA MAIA BAPTISTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de dezembro de 2020, como membro colaboradora junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e membro colaborador da Comissão de Planejamento estratégico Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 187, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 27 de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro indicado pela Ordem dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 198 DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ISABELA DE ALMEIDA GOMES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.676, do exercício da função de confiança de Secretário...
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Proposta de Emenda Regimental 24/05/2022
Descrição
Altera o §1º, do art. 149, do RICNMP (Proposição nº 1.00535/2022-85). Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
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PORTARIA CNMP-SG Nº 196, DE 23 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III,...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2022/GM (CNMP/MJSP/SNSP/MMFDJ/MPRJ)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Hanna Iwamoto de Thuin, matrícula nº 82297, como gestora titular, e o servidor Guilherme Meyer Caribé, matrícula nº 82710, como gestor substituto, do Termo de Execução Descentralizada com o Instituto de Pesquisa Econômica...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 24 DE MAIO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XXIX e XXX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 19 DE MAIO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19.160, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III do Gabinete de Conselheiro Engels Augusto Muniz, código FC-3, do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 195 DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2022, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 19 a 20 de maio de 2022, o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.657, para o encargo de substituto...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 2 de maio de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de março de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa Vladimir da Matta Gonçalves Borges, matrícula 20.776, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE 18 DE MAIO DE 2022 - CNMP - MPMS
Descrição
Acordo de CooperaçãoTÉcnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério Publico do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS, para a conjugação de esforços entre os participes para o aprimoramento da gestão e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 18 DE MAIO DE 2022
Descrição
Prorroga pelo prazo de 2 (dois) anos, retroativamente, a contar de 13 de agosto de 2020, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...