Atos e Normas
atualidade
relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui o Plano Bienal de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público para o período compreendido entre o terceiro trimestre de 2026 e o segundo trimestre de 2028 e estabelece o escopo prioritário e o apetite institucional a riscos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 85, de 17 de março de 2026, que institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 25, de 28 de setembro de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária em Unidade do Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 28 e 29 de outubro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 228 de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de agosto de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 270 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 263 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ, prevista na Portaria CNMP-PRESI n° 176 de 6 de junho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNM-PRESI n° 154 de 20 de maio de 2025, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Art. 1º Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de outubro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de outubro de 2025.
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RESOLUÇÃO n° 339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a designação extraordinária de membros do Ministério Público Estadual para atuarem em auxílioaos(às) Promotores(as) Eleitorais na fiscalização das eleições.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 24, 23 de setembro de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária em Unidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação para o intercâmbio de dados educacionais e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 1° de outubro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI n° 94, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 20 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido das Coordenadoras da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, JULIANA NUNES FELIX e PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, elogio funcional aos servidores, Membros e colaboradores listados, em reconhecimento ao trabalho...
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ESPAÇO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Descrição
Termo de Cessão de Uso, a Título Precário e Gratuito, que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a pessoa jurídica Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021. Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 158 de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção...