Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA REIS DE FREITAS da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada ao Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, código FC‑3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HELENO DE FARIAS DA FRANCA JUNIOR 9, a alteração da função de confiança,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 229 de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CARLA HELDER REIS OLIVEIRA ARGOLO, a alteração do cargo em comissão, código...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 4, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da Coordenadoria...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 51, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas circunscrições localizadas em Águas Claras,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 78, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, a alteração do cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa DEBORA CAVALCANTE BOLELLI para a função de confiança de Chefe de Seção da Seção de Articulação, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 369, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, a alteração da função de confiança, código FC-2, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 199, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ICARO MONTEIRO MENDES, a alteração do cargo em comissão, código CC-1, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antonio Edilio Magalhães Teixeira, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera INES GOUVEA VIANA BORGES do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Administração Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BARBARA GOMES ARAÚJO FERNANDES para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Setorial de Integridade, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa KAREN PACHECO FONTENELE para a função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Mídias Sociais, código FC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Digital, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA FERRARI NEVES, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LENITA VIOLATO, a alteração do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...