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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227, DE 16 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Recomenda às Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos da União e dos Estados a fiscalização regular da presença física dos(as) membros(as) do Ministério Público em audiências e atos judiciais presenciais, bem como em sessões de tribunais.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 224, DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador Regional da República, VLADIMIR BARROS ARAS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 223, DE 15 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MARIA CLARA MENDONÇA PERIM, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 12 DE JULHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de agosto de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 12 DE JULHO DE 2024
Descrição
Dispõe sobre a criação do Comitê de Atendimento a Situações Emergenciais do Ministério Público, com objetivo de planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar medidas de auxílio aos ramos e unidades ministeriais em situações de emergência.
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PORTARIA CNMP-CN N° 43, 12 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Requisita o servidor do Ministério Público Federal, JoséRubens de Mello a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime dededicação exclusiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 7 a 31 de janeiro de 2025, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor sem vínculo DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, e nomeia o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA para o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 11 DE JULHO DE 2024
Descrição
Regulamenta o regime de trabalho não presencial dos servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para o exercício da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Subdelega competências para a prática de atos específicos de gestão administrativa do SIAFI no âmbito da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 383 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 25/8/2025 a 12/9/2025, à servidora RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 2º quinquênio (14/8/2018 a 12/8/2023).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.365, referente ao 1º quinquênio (6/7/2015 a 3/7/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 222, DE 08 DE JULHO DE 2024
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 220, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº. 1, de 8 de julho de 2024, a fim de que guarde conformidade com o documento original, de modo que onde se lê:"[.....] Portaria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 8 DE JULHO DE 2024
Descrição
Designa o Procurador da República, LEONARDO ANDRADE MACEDO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 380 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11 licenças...
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 08 DE JULHO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Rafael Schwez Kurkowski para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial.