Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, a alteração do cargo em comissão, código CC-1,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BRUNO GARCIA SILVA para o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, a alteração do cargo em comissão, código CC-1, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, a alteração do cargo em comissão de Chefe de Divisão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, a alteração do cargo em comissão, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Tecnologia da Informação Adjunta,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 30, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 173, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário oficial da União de 22 de maio de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, a alteração do cargo em comissão da Assessoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa RENATA PAES TEIXEIRA da função de confiança de Secretário Administrativo designada pela Portaria CNMP-SG nº 236, de 5 de agosto de 2024, código FC-3, designando, em consequência, a servidora LARYSSA LIMA ROCHA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia FELIPE BELO DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia LEONARDO DA MATTA MAIA para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 37, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ARNALDO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, a alteração do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 014/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
Descrição
ELOGIAR os Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, ST PM Alessandro Benites Thiry, matrícula 105453021, SGT PM Aurilucio da Silva D`auria, matrícula 123422021 e Cabo PM Alexandre Delgado Lopes, matrícula 112032021, que, durante a recente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa SABRINA DE ALMEIDA SOUZA da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, ambos do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 267, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa ERICK BIILL VIDIGAL da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, ambos do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico,...