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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Cumprimento Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium anuais do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MERAKI LTDA, cujo objeto é a cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center, com garantia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre medidas de transparência, impessoalidade, fiscalização e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 26/08/2024, o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Proposta de Resolução 28/05/2024 Nº 2
Descrição
Institui Política de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em comarcas ofícios de difícil provimento (Proposição n° 1.00592/2024-71). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Dispensa o servidor CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ para o referido encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 16/09/2024, o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de setembro de 2024, para que onde se lê: "[....] CC-4", leia-se: "[...] CC-5”.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 18/10/2024 e de 4/11/2024 a 14/11/2024, à servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, referente ao 1º quinquênio (25/6/2015 a 22/6/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, e Nomeia o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de direito de uso temporário (Subscrição) de 11 licenças...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica CIA ESQUADRIAS MANUTENCAO E LIMPEZA DE FACHADAS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, MICHELLE MARTINS MOURA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191 DE 23 DE MAIO DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 209, de 11 de julho de 2024, publicada no Caderno Administrativo em 19/07/2024, para constar a classe/padrão TCA3 no lugar da TCA2, da progressão funcional da servidora FABIANA BITTENCOURT...