Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa Membro Auxiliar ANDREA TEIXEIRA DE SOUSA e o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera, a contar de 1º de abril de 2025, a redação do parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Designa a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, para o encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JOSÉ LUIZ LORETO DE OLIVEIRA para exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da República.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora PEROLA RODRIGUES ARAÚJO, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 31 de maio de 2011; Apostila a Portaria CNMP-SG nº 38, de 8 de fevereiro de 2024,...
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RESOLUÇÃO Nº 307, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 147, de 21 de junho de 2016, com vistas a aprimorar a integração estratégica entre os ramos e unidades do Ministério Público e promover uma atuação mais eficiente, coerente e alinhada aos objetivos institucionais de âmbito...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
vConcede afastamento ao servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para participar de curso de formação profissional do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 24 de março de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 145 de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI n° 90 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/3/2025 a 15/4/2025, à servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas LUCAS SACSHIDA CARNEIRO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 94 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa os servidores RENATO DA SILVA LEÃO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025/CNMP, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins SIDNEY FIORI JÚNIOR, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, referente à prestação de serviços de sustentação: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 91 DE 13 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2025, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional, Código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Escola...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 306, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição
Regulamenta o artigo 17-B da Lei n.º 8.429/1992, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o acordo de não persecução civil.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 90 DE 12 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa, a pedido, a contar de 12 de março de 2025, a servidora ARIADNE ÉRICA DE SOUZA, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Comissão de Controle...