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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 27 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, para inclusão do exame de Eletrocardiograma no Programa de Exame Periódico de Saúde dos servidores que exerçam funções de segurança e estejam em efetivo exercício em órgão ou unidade de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Aprova a Orientação Contábil nº 3/2024, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2024 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2025, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica READY EVENTOS E MARKETING LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação, acompanhamento,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora ALINE DUTRA MARTINS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 25 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de julho de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, pelo período de 1 (um) mês, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Autoriza, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2024, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 24 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 27 de junho de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro auxiliar junto ao Gabinete de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores do Protocolo de Intenções nº 5/2024, que entre si celebram, o JUSBRASIL e o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 3/2/2025 a 28/2/2025 e de 12/6/2025 a 11/7/2025, à servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Descrição

    Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 342, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de novembro de 2024, para que onde se lê: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEM PINTO", leia-se: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 344 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa, a contar de 4/11/2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração, e designa a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 42, 20 de junho de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Campo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 11/11/2024 a 29/11/2024, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio:...