Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 110 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, referente à locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 109 DE 3 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura das adesões dos ramos e unidades do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 109 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, referente à prestação de serviços continuados de garçonaria e de copeiragem nas dependências do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 108 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera o inciso X do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2021, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação de serviços continuados de almoxarife, auxiliar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2024. Prorroga, a contar de 1º de março de 2025, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2020, celebrado com LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A, referente à prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem como o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 2 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2025, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica; Designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará RONALDO CARVALHO BASTOS JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Nomeia CAMILA ABREU DOS SANTOS para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível III, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa CAMILA ABREU DOS SANTOS para exercer o encargo no mesmo cargo em comissão, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira CINTIA MENEZES BRUNETTA, elogio funcional aos membros listados na Portaria, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Conselho Nacional do Ministério Público na realização das atividades desenvolvidas pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispensa ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, de 31 de maio de 2011, a contar de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Altera a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 310 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 13 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, para elaboração do Manual de Combate à Violência Policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 7 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre o Regulamento do Banco Nacional de Projetos e do Prêmio CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de Tecnologia da Informação envolvendo sustentação de sistemas informatizados de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a prestação dos serviços de cerimonial e de comunicação social em apoio à realização dos eventos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).