-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 273, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 38, 15 DE MAIO DE 2024.
Descrição
Altera a requisição da Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial e revoga Portaria CNMP-CN nº 06, 06 de fevereiro...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 15 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 53 de 3 de março de 2022, que instituiu o Comitê Técnico Interinstitucional de Direito Sanitário e Acompanhamento do Pós-pandemia do Coronavírus-19.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores com...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que atentem contra a liberdade de voto durante o período das eleições.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora LENITA VIOLATO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da Secretaria de Comunicação Social, e designa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS...
-
RESOLUÇÃO N° 290, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Descrição
Altera a redação do § 1º do art. 18 da Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009, e acrescenta novo parágrafo ao dispositivo para flexibilizar a forma de avaliação e requisitos prévios à concessão de estágios no âmbito do Ministério Público dos...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 25/11/2024 a 6/12/2024 e de 2/6/2025 a 9/7/2025, à Servidora LARYSSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.335, referente ao 1º quinquênio (23/6/2015 a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Designa as Membros Auxiliares do CNMP, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/9/2024 a 4/10/2024, ao servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, referente ao 1º quinquênio (30/7/2015 a 27/7/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA SALES do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor THALES CARVALHO SOARES DA SILVA, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição
Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para executar reformulação e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 260, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 9 DE MAIO DE 2024
Descrição
Recomenda aos Conselheiros, à Corregedoria Nacional, às Comissões e à Secretaria Processual que avaliem a possibilidade de suspender ou dilatar os prazos dos processos ou procedimentos administrativos que tramitam no Conselho Nacional do Ministério...