Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAES para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 8 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 127 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 8 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de fevereiro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 58 de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com REAL JG FACILITIES S.A, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 117 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de março de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2025, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, referente à prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 30, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Extraordinária nas promotorias de justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/4 /2025 a 27/6/2025, à servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, referente ao 1º quinquênio (25/6/2015 a 25/6/2020).
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 30, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas promotorias de justiça, Núcleos e Centros de Apoio Operacional com atuação na área de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar da comarca de Campo Grande, do Ministério Público do Estado de...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 29, 27 de fevereiro de 2025.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas que pertencem às cidades de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 10 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 22 de abril de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, referente à contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 25/2024, celebrado com MERAKI LTDA, referente à cessão de Uso Onerosa, a título precário, de área física e instalações do Conselho Nacional do Ministério Público para exploração dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 48/2021, celebrado com CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - EPP, referente à prestação de serviços de sustentação: manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e legal, bem...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 111 DE 9 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Disciplina o processo de elaboração, consolidação e aprovação do Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 111 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 12/2023, celebrado com EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, referente à distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 02/2025 - ESMPU/CNMP/CNJ
Descrição
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando a implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 110 DE 3 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 151 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.