Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica FHS LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor os acervos bibliográficos do Conselho Nacional do Ministério Público.