Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2025, celebrado com FHS LIVROS LTDA, referente à aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, destinados a compor os acervos bibliográficos do Conselho Nacional do Ministério Público.