Atos e Normas
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RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a alimentação automatizada do Cadastro Nacional de Violência Doméstica - CNVD, de atribuição...
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PORTARIA CNMP-CN N° 10, 19 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Requisita a servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 24 de março de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 23 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 19 de maio de 2025, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ROSANA VIEGAS E CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 16/6/2025 a 30/6/2025, à servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA, referente ao 2º quinquênio (20/8/2017 a 18/8/2022).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 21 DE MAIO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de julho de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 209 de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de junho de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, referente à prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos...
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RESOLUÇÃO Nº 308, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Dispõe sobre o "PRÊMIO CNMP", com vistas a estimular, reconhecer e premiar os programas e projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na busca da concretização do Plano Estratégico...
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RECOMENDAÇÃO N° 117, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Revoga a Recomendação nº 62, de 7 de agosto de 2017.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com interveniência da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério dos Povos Indígenas...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05, 24 DE FEVEREIRO 2025
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Faculdade de Direito da UFMG, por meio do Programa Polos de Cidadania, visando à atualização do Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 20 DE MAIO DE 2025
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2025, celebrado com SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA, referente à locação de bebedouros de pressão, a serem instalados nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, e revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JULIANA NUNES FELIX para atuar como Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV). Designa a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com DEDETIZADORA FOLHA LTDA, referente à prestação de serviços de controle de pragas e vetores, de dedetização, de desratização e de desinsetização, com o fornecimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JULIANA NUNES FELIX para atuar como Coordenadora da Coordenadoria de Projetos e Membros da Presidência (COPMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 43/2021, celebrado com BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, referente à contratação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 31, 17 de março de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado da Bahia, designada para os dias 28 de abril e 09 de maio de 2025, na modalidade virtual, e no período de 05 a 09 de maio de 2025,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 19 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Coordenador da Coordenadoria de Gerenciamento Estratégico e Segurança Institucional (COGESI). Revoga a Portaria CNMP-PRESI n°...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 29 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 12/2023, celebrado com EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, referente à distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE, e...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 31, 17 de março de 2025.
Descrição
Instaura Procedimento de Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado da Bahia, designada para os dias 28 de abril e 09 de maio de 2025, na modalidade virtual, e no período de 05 a 09 de maio de...