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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 342 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Nomeia LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN PINTO, bacharel em Estatística, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 341, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a data do efeito financeiro de concessão de progressão e promoção da servidora Ana Karine de Almeida Andrade, matrícula 22276, ocupante do cargo Técnico Administrativo, conforme Anexo I.
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Proposta de Resolução 18/06/2024
Descrição
Dispõe sobre a comunicação, pelo Ministério Público, de informações sobre ilícitos penais ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) (Proposição nº 1.00709/2024-17) Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, para atuarem, respectivamente,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ANDRÉ FELLIPE LIMA STACCIARINI, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 338 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica TELEFÔNICA BRASIL S.A., cujo objeto é a contratação de 11 subscrições anuais da ferramenta Microsoft Power BI Pro,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 4/11/2024 a 14/11/2024, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio: de 10/1/2016 a 7/1/2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição
Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2024, o servidor RUDAH BARCESSAT NEVES, matrícula nº 82.822, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Revoga, a contar de 10 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI n° 158 de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 3 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora CYNTHIA PIMENTEL BELLEZA BERNARDINO, matrícula nº 82.371, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 26/09/2024, a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 228 de 06 de julho de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais (CGPDAP).
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PORTARIA CNMP-CN N° 040, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no...
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PORTARIA CNMP-CN N° 039, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Juliane Erthal de Carvalho, como gestora do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação dos Moradores de Samambaia (AMS), para os fins que...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Juliane Erthal de Carvalho, e o Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, Hugo Gois Cordeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...