Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre procedimentos para a realização da pesquisa de preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 9 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 9, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição
Revoga, a partir de 20 de março de 2025, a requisição da servidora Vânia Limeira Braga, Técnica Ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Inclui os incisos VI, VII, VIII, IX e X ao art. 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 100 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 7 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa Fernanda Balbinot e André Fellipe Lima Stacciarini como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre ESMPU, CNMP e CNJ, para traduzir para a língua portuguesa e disseminar no Brasil documentos do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 8 DE MAIO DE 2025
Descrição
Revoga a alínea "b" do inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 11 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa CAROLINA SOARES NOLETO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-3, da Comissão da Saúde, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 6 DE MAIO DE 2025
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP, por mandato de dois anos, permitida uma recondução, sob presidência de Renata Alencar Campolina Bernat, definindo substituições em caso de ausências e impedimentos, revogando a Portaria CNMP-SG...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 06 DE MAIO DE 2025
Descrição
Cancela a 7ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 13 de maio de 2025, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 9 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 3/6/2025 a 18/6/2025 e de 8/9/2025 a 26/9/2025, ao servidor ADRIANO SENA LOPES, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 9 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 28/5/2025 a 11/6/2025, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 157 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 8 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 5/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 30 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 182 de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 7 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o candidato habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição
Revoga o inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125 de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2025.