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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, nos períodos de 7/10/2024 a 30/10/2024 e de 26/11/2024 a 19/12/2024, ao servidor VANDERSON TELMO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.441, referente ao 1º quinquênio...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de emissão de...

  • RESOLUÇÃO Nº 292, DE 28 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Institui a Política Nacional de Inteligência do Ministério Público e o Sistema de Inteligência do Ministério Público e dá outras providências.   Considerando que o Anexo II da Resolução CNMP nº 292/2024 tem caráter sigiloso, eventuais...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 7 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 5 de agosto de 2024, a requisição da servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), para atuar, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 28/10/2024 a 22/11/2024, ao servidor ANDRE DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 21/10/2024 a 30/10/2024, ao servidor VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.353, referente ao 2º quinquênio (31/3/2019 a 28/3/2024).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Juiz de Direito e Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, ATALÁ CORREIA, como gestor do Memorando de Entendimentos, que entre si celebram, a Organização Europeia de Direito Público (EPLO) e o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Andrea Teixeira de Souza, e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 94/2024 E CNMP Nº 4/2024 (CONSULTA CRIMINAL NACIONAL)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica nº 094/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). tendo por objeto estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ e o CNMP, para providências...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 5 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Exonera o Subprocurador Regional da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete da vaga da OAB, e designa o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES para o exercício da função de...

  • RESOLUÇÃO Nº 291, DE 28 DE MAIO DE 2024.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária no período eleitoral.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Nomeia a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO para o exercício do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Exonera o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO do exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, e Apostila a Portaria CNMP-SG n° 43, de 15/02/2024, publicada no DOU n° 34, Seção 2, página 56, de 20/02/2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 3 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho Primeira Infância.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 3 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 154 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de abril de 2024, que prorrogava a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 3 DE JUNHO DE 2024

    Descrição

    Revoga o inciso XIX do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 287, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de agosto de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a Assessora-Chefe, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 129/2024/CNJ, que entre si...