Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Cancela a 11ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 19 de agosto de 2025, às 9h.

Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, para o julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores, cujo julgamento não tenha sido iniciado.

Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 181 de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de junho de 2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2025.


Publicação: Diário Eletrônico, caderno Processual, edição de 05/08/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 218 DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Texto pdf 137 KB