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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/06/2026
Destrava - Obras públicas da educação infantil
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09/06/2026
Sede de Aprender
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09/06/2026
Diagnóstico Ilha de Marajó
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09/06/2026
Escuta Protegida
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08/06/2026 - Controle administrativo e financeiro
Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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08/06/2026
Anais 2º Congresso de Defesa da Integridade
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08/06/2026
Livro de Artigos 1º e 2° Congressos de Defesa da Integridade
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05/06/2026 - Sessão
Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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03/06/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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03/06/2026 - Infância, juventude e educação
No dia 10 de junho, comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
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03/06/2026 - Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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02/06/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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02/06/2026
Aquisição de Bottons
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 SEI 19.00.5700.0001446/2026-08 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...