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18/06/2026 - Revista
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Interessados podem encaminhar trabalhos até o dia 31 de julho.
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18/06/2026 - Segurança pública
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Anual, o evento visa desenvolver ações nacionais de atuação para membros do MP com exercício na temática do controle externo da atividade policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Inclui o § 8º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 187 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 114 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 185 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o escopo de propor eventual ato normativo e elaborar uma publicação sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 184 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da CSP, com a finalidade de estudar a temática do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários, com atenção especial à atuação de milícias rurais, e o escopo de propor...
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18/06/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas
Encontro debateu o panorama do processo de Brumadinho, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial do TRF-6.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 186 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira GREICE FONSECA STOCKER, Presidente da Comissão da Saúde (CS), elogio funcional aos servidores e aos Membros abaixo listados, em reconhecimento ao trabalho de excelência na atuação no Grupo de Trabalho...
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18/06/2026 - Comunicação
Inscrições abertas para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público
O objetivo é fortalecer a comunicação pública no âmbito do Ministério Público brasileiro, promovendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a articulação entre as unidades ministeriais.
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17/06/2026 - Defesa dos direitos
Ministério Público brasileiro e Ministério de Portos e Aeroportos assinam acordo para proteção de crianças, adolescentes e mulheres
O CNMP assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à proteção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres nos setores portuário, hidroviário e aeroviário do Brasil.
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17/06/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ debatem atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, reuniu-se nesta quarta-feira, 17 de junho, com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas.
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17/06/2026
Assinatura de Ferramentas Digitais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 SEI 19.00.1500.0002144/2026-27 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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17/06/2026
Manutenção de elevadores
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 SEI 19.00.6160.0002617/2026-97 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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17/06/2026 - Direitos fundamentais
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento de fraudes digitais contra pessoas idosas
Programação abrange debates sobre golpes virtuais e o lançamento do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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17/06/2026
Serviço de atentimento ao usuário de TI
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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17/06/2026 - Capacitação
CNMP apoia realização de curso sobre atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência racial
As inscrições estão abertas até 15 de julho. A conselheira do CNMP Karen Luise de Souza faz parte do corpo docente.
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16/06/2026 - Capacitação
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça.
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16/06/2026
Business Intelligence- BI
BI - Panorama Nacional do Serviço de Acolhimento - Resolução 293/2024 BI- Panorama Socioeducativo - Internação e Semiliberdade - Resolução 321/2025 BI - Panorama de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Resolução 204/2019 BI - Sede de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 16 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Incluir o § 7º no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, para informar que o Comitê será presidido pela Conselheira Nacional Presidente...