-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
10/02/2026 - Sessão
Proposta de resolução busca aperfeiçoar fiscalizações em unidades socioeducativas
O conselheiro Fernando Comin apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera as Resoluções CNMP nº 321/2025 e nº 204/2019.
-
10/02/2026 - Sessão
Plenário do CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões, de comitês e da UNCMP
Eleições ocorreram durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.
-
10/02/2026 - Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 1ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
-
10/02/2026 - Sessão
CNMP julga 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
-
10/02/2026 - Sessão
CNMP lança publicação que reúne projetos do MP voltados à sustentabilidade e à justiça climática
Publicação bilíngue consolida experiências do MP e reforça papel institucional na agenda climática nacional e internacional.
-
Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 4
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 321, de 24 de junho de 2025, para prever a validação, pelas Corregedorias-Gerais, do Termo de Declaração de Comparecimento (Anexo IV), e altera a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, para ajustar o prazo de...
-
10/02/2026 - Sessão
Conselheiros do CNMP nomeados para o biênio 2026-2028 participam da 1ª Sessão Ordinária do ano
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
-
Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução nº 116, de 06 de outubro de 2014, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público, e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função (Proposição...
-
Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 2
Descrição
Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00141/2026-23). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
-
Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 1
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para incluir o art. 9º-B, a fim de disciplinar a oitiva dos investigados e a tentativa de autocomposição, quando não houver prejuízo às investigações ou à efetividade da tutela coletiva...
-
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Resolução n° 197, de 26 de março de 2019.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2026 - CNMP/INEP/ATRICON
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON,...
-
RECOMENDAÇÃO Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 7º...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
10/02/2026
1ª Sessão Ordinária de 2026
-
10/02/2026
Inovações e projetos
-
10/02/2026
Galeria de Corregedores
-
10/02/2026
Coordenadoria de inovações
-
10/02/2026
Coordenadorias disciplinar