Busca Geral
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19/08/2026
CONTRATO CNMP N° 14/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa integrantes do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 216 de 4 de julho de 2024.
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19/08/2026
CONTRATO CNMP N° 12/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da CIJE, com o objetivo de realizar estudos técnicos acerca da adoção de crianças indígenas.
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18/08/2026 - Primeiros Passos
Pacto pela Primeira Infância inaugura nova etapa com integração à governança da Política Nacional da Primeira Infância
O Pacto Nacional pela Primeira Infância inaugurou, nesta terça-feira, 18 de agosto, uma nova etapa.
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18/08/2026 - Fórum Nacional de Gestão
Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do MP brasileiro debate soluções para a excelência na gestão pública
3º encontro nacional ocorreu entre os dias 5 e 7 de agosto, em Brasília; gestores e especialistas discutiram desafios e compartilharam experiências sobre gestão administrativa.
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17/08/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 25 de agosto
Sessão será realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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17/08/2026 - Eleições 2026
Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.
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17/08/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP reforça atuação do Ministério Público sobre contratação temporária e carreira docente
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Carl Olav Smith, enviou, nessa segunda-feira, 17 de agosto, o Ofício-Circular n° 26/2026.
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17/08/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: confira as 94 iniciativas que avançam para a segunda fase
O CNMP, por meio da Presidência e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), divulgou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, a relação das 94 iniciativas semifinalistas do Prêmio CNMP 2026.
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14/08/2026 - Primeiros Passos
Webinário nacional debate nova etapa do Pacto pela Primeira Infância e fortalecimento da articulação entre instituições
O CNMP, o CNJ e o MEC promovem o Webinário Nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”.
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14/08/2026 - LGPD
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados, CNMP inicia campanha nacional sobre proteção de dados pessoais
A campanha “Direitos do Titular de Dados” é voltada à conscientização e à promoção da cultura de proteção de dados.
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14/08/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP
Panorama 360º destaca decisões da 11ª Sessão Ordinária do CNMP.
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14/08/2026
Defesa cibernética Fortinet
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a abertura do Prêmio CNMP – Edição 2026, define os temas por categoria e designa os integrantes da Secretaria Executiva.
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14/08/2026 - Violência contra a mulher
CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.
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14/08/2026 - Revista
CNMP recebe 56 artigos para edição 2026 da Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
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14/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP participa de evento sobre enfrentamento ao crime organizado no MPRJ
Encontro promovido pela Ouvidoria do MPRJ reuniu representantes do Ministério Público e autoridades para discutir integração de dados e estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado.
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14/08/2026 - Resolução
CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
A medida altera a Resolução CNMP nº 250/2022 e busca assegurar a efetividade da proteção à maternidade e à amamentação no âmbito do Ministério Público brasileiro.