Busca Geral
atualidade
relevância
-
15/06/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 23 de junho
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
-
15/06/2026 - Probidade administrativa
Com inscrições para participação presencial até 24 de junho, CNMP promove seminário sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Seguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”.
-
15/06/2026
Contratação de profissional Social Média
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
-
15/06/2026 - Acordo de cooperação
CNMP assina acordo para a retomada de obras paralisadas nas áreas da saúde e da educação
Cooperação técnica reúne instituições para construir soluções voltadas à retomada de obras interrompidas por decisões judiciais e administrativas dos tribunais de contas.
-
15/06/2026
Aquisição de Veículo tipo SUV Blindado
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
-
13/06/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional encaminha ao Plenário do CNMP procedimento sobre concessão de diárias a membros do MPCE
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou ao Plenário a análise dos atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
-
12/06/2026 - CNMP
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
-
12/06/2026 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Órgão foi representado pela presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, integrante da Mesa de Trabalho Conjunta sobre implementação de medida cautelar referente ao caso.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
-
11/06/2026 - Sistema prisional
CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho.
-
11/06/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar notícias sobre pagamento de diárias a membros do MPCE
Notícias veiculadas na imprensa relatam que o MPCE teria custeado diárias para a participação de membros em missão institucional durante a realização da Copa do Mundo 2026.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...
-
11/06/2026 - Infância e Juventude
Seminário do CNMP discute caminhos para aperfeiçoar a atuação institucional em temas relacionados ao acolhimento e à convivência familiar
Evento destaca escuta e participação de crianças e adolescentes nas decisões sobre acolhimento.
-
10/06/2026 - Sede de Aprender
Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.
-
10/06/2026
Serviço de montagem e desmontagem de divisórias
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
-
09/06/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
-
09/06/2026
Plataforma MICROSOFT
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...