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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 194 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, como gestora suplente, do Acordo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 193 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa André Bandeira de Melo Queiroz, Promotor de Justiça do MPBA e membro auxiliar do CNMP, como gestor titular, e Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico, como gestor suplente do Protocolo de Intenções nº 02/2025, celebrado entre o CNMP, MPF e o...

  • PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 4 DE 06 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho destinado a propor estratégias nacionais de expansão da oferta de vagas em creches no âmbito da Política Judiciária da Primeira Infância do CNJ e do Projeto Primeiros Passos do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 192 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018 – SICAR, celebrado entre o CNMP e o Ministério do Meio Ambiente, para transferência,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 6 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 6 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 191 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo, Técnica Administrativa, como gestora titular, e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, Técnica Administrativa, como gestora suplente, do Protocolo de Intenções nº 5/2025/CNMP, referente à Campanha...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 190 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 189 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia como gestora titular e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestora suplente do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP e o Departamento de Jurisprudência da Universidade de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 188 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Departamento de Ciências...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 187 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o CNMP, por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 186 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação nº 31/2023, celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Tocantins, voltado à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do MPPA e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Karoline Bezerra Maia, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Membro Auxiliar, como gestora titular, e Vanessa Patrícia Machado Silva, Coordenadora Administrativa da Unidade Nacional de Capacitação, como gestora suplente,...

  • 01/04/2026

    MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT

    Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 4/5/2026 a 5/6/2026, de 7/1/2027 a 5/2/2027 e de 19/4/2027 a 14/5/2027, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, referente...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa Dinamar Cely Hoffmann, Procuradora Regional do Trabalho e membro auxiliar do CNMP, como gestora titular, e Vanize de Freitas Guimarães, Coordenadora Administrativa da Comissão de Planejamento Estratégico, como gestora suplente, do Acordo de...

  • 31/03/2026 - Segurança pública

    Programa Segurança Pública em Foco debate violência e vitimização policial à luz de resolução do CNMP

    O evento será realizado no dia 15 de abril, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 17 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães (MPMS), Membro Auxiliar, como Gestor Titular, e o Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura (MPPI), Membro Colaborador, como Gestor Suplente, do Protocolo de Intenções nº 4/2024, firmado entre...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Fixa o valor de referência da assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.