9h – Abertura institucional
Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público
Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça.

9h30 – Palestra sobre a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026
Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Dra. Paola Domingues Botelho, Conselho Nacional do Ministério Público.

10h30 – Mesa para compartilhamento de experiências e boas práticas
Dr. Pedro de Mello Florentino, Promotor de Justiça e Coordenador da Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás;
Dra. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa - Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Mayra Queiroz Ribeiro de Brito - Coordenadora do Núcleo Especializado de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba;
Mariana Benatto Schreiber - representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná;

12h – Encerramento do turno da manhã