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Busca Geral
atualidade
relevância
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24/04/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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24/04/2026 - Decisão liminar
Conselheiro do CNMP suspende recomendações do MPF sobre implantação do “Projeto Natureza” no Rio Grande do Sul
Decisão liminar aponta possível descumprimento de resolução do CNMP e fixa prazo de 15 dias úteis para manifestação do MPF.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 4 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/04/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente
O documento é destinado aos Centros de Apoio Operacional e a órgãos congêneres dos MPs com atuação em educação e patrimônio público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...
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23/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres
Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres vão até 29 de abril, dia do evento
O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.
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17/04/2026 - Proteção de dados
Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI
A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.
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17/04/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
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PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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16/04/2026 - CNMP
CNMP promove conscientização sobre saúde e segurança no trabalho no mês de abril
A partir desta quarta-feira, 15 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ilumina a fachada de sua sede, em Brasília, na cor verde.
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16/04/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 28 de abril
Pauta foi publicada na edição extraordinária do caderno processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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16/04/2026
Apoio Administrativo
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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15/04/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco debate letalidade e vitimização policial
No dia 7 de maio entra em vigor para todo o Ministério Público a Resolução CNMP nº 310/2025 e o cerne desta norma marcou as discussões da primeira edição deste ano do Segurança Pública em Foco.
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15/04/2026 - Conselheiros
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova duas indicações para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15 de abril, duas indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Márcio Barra Lima, procurador regional da República da 2ª...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 209 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Apostilar, a contar de 24 de abril de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 299. de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025,para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82.148,...