Busca Geral
atualidade
relevância
-
25/06/2026 - Probidade administrativa
CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nas eleições de 2026
Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.
-
25/06/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
-
25/06/2026
Hospedagem
Sugestões de hospedagem para os participantes do 4º Conacomp informações em pdf Hotel 10 01 cama de casal (01 pessoa): R$ 309,00 01 cama de casal (02 pessoas): R$ 409,00 02 cama de casal (02 pessoas): R$ 409,00 02 cama de casal (03 pessoas): R$ 509,00...
-
25/06/2026
Programação
programação em pdf 26 de agosto | 1º dia 9h00 - Credenciamento 9h30 - Recepção de boas-vindas e dinâmica de apresentação CPCom 11h - Palestra Magna Da reportagem à comunicação pública engajadora: como construir narrativas confiáveis e inspiradoras em...
-
24/06/2026 - Sessão ordinária
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.
-
24/06/2026 - Sessão virtual
CNMP realiza sessão extraordinária virtual em julho
Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.
-
24/06/2026 - Combate ao Crime Organizado
"O Ministério Público brasileiro empenhará os melhores esforços no combate ao crime", afirma Gonet em reunião do CNMP sobre enfrentamento de mercados ilícitos
Participantes avaliaram avanços alcançados desde a celebração do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos e discutiram novas ações para fortalecer o combate ao crime organizado.
-
24/06/2026 - Sistema prisional
Comissão do CNMP e ONU discutem formas de aprimorar a investigação em caso de mortes violentas no Brasil
O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram dois temas tratados em reunião da CSP.
-
24/06/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
Na segunda reunião de 2026, colegiado analisou propostas de atualização e aperfeiçoamento das tabelas processuais e procedimentais do MP.
-
EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
-
23/06/2026 - Sessão
CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho
O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares.
-
23/06/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de 20 dias de suspensão a promotor de Justiça do MPMA por manuseio de arma de fogo contra outro promotor
Plenário do CNMP entende que prática é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
-
23/06/2026 - Sessão
Conselheira anuncia lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça
Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
-
23/06/2026 - Sessão
Nova resolução do CNMP aperfeiçoa a fiscalização das centrais de monitoração eletrônica pelo Ministério Público
Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.
-
23/06/2026 - Sessão
CNMP lança a 14ª edição do painel “Ministério Público: Um Retrato”
Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.
-
23/06/2026 - Revista da UNCMP
Prazo final para envio de artigos à nova edição da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é prorrogado até 19 de julho
O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.
-
23/06/2026 - Sessão
CNMP realiza 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
-
23/06/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta balanço de atividades ao Plenário do CNMP
O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 10 de julho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas...

