Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.

Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.

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programação em pdf 26 de agosto | 1º dia 9h00 - Credenciamento 9h30 - Recepção de boas-vindas e dinâmica de apresentação CPCom 11h - Palestra Magna Da reportagem à comunicação pública engajadora: como construir narrativas confiáveis e inspiradoras em...

As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.

Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.

Participantes avaliaram avanços alcançados desde a celebração do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos e discutiram novas ações para fortalecer o combate ao crime organizado.

O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram dois temas tratados em reunião da CSP.

Na segunda reunião de 2026, colegiado analisou propostas de atualização e aperfeiçoamento das tabelas processuais e procedimentais do MP.

O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares.

Plenário do CNMP entende que prática é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.

Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.

Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.

O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.