Novo secretário-geral participou da 12ª Sessão Ordinária de 2026.

A medida revoga o § 4º do artigo 7º da Resolução CNMP n.º 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.

A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.

Inscrições para a primeira turma começam em 25 de agosto. Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, 62 e 64 da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto.

Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.

O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, no dia 17 de agosto, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público.

Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.

Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.

O objetivo do encontro foi alinhar estratégias e monitorar processos complexos que impactam diretamente a vida de milhares de paraenses.

Inscrições prosseguem até a próxima segunda-feira, 24 de agosto. Capacitação será realizada nos dias 26 e 27 e promoverá o intercâmbio de experiências entre instituições públicas e especialistas nacionais e internacionais.

CRIANÇAS INDÍGENAS Coordenador João Luiz de Carvalho Botega , Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP Aline Arroxelas Galvão de Lima , Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Cláudia Machado dos Santos Gonçalves ,...

O CNMP se solidariza com o Ministério Público do Estado do Amazonas e manifesta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Marlinda, desejando força e conforto neste momento de profunda tristeza.

Com 11 páginas, a publicação está organizada em nove tópicos.

Iniciativa integra a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. Evento está disponível no canal do CNMP no YouTube.

A CSP realizou a 33ª edição do programa Segurança Pública em Foco, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o tema “Ecos do cárcere: a experiência de mulheres no sistema prisional brasileiro”.

O evento reúne atores do setor público e da sociedade civil e resultará na elaboração de uma carta; inscrições estão abertas.