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23/06/2026 - Sessão
CNMP julga 51 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP aprova medida que amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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23/06/2026
Faça sua inscrição
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23/06/2026
Galeria de imagens
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23/06/2026
Vídeos
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23/06/2026
Programação
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23/06/2026
Diretrizes
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23/06/2026
Apresentação Conacomp
Palmas será palco do 4° Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), reunindo profissionais de todo o país para debater inovação, estratégias, desafios e o fortalecimento da comunicação institucional no Ministério...
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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22/06/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 11, 12, 14, 21, 25 e 69 da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 23 de junho. Os itens retirados foram 9, 18, 43, 48, 57 e 79.
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22/06/2026 - Posse
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028
Solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília, oficializou o início do mandato dos conselheiros indicados pelo STJ e pelo MPF.
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22/06/2026 - Posse
Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse nesta segunda-feira, 22 de junho, às 18 horas
Nesta segunda-feira, 22 de junho, os conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028. A solenidade começa às 18 horas, no hall do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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19/06/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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19/06/2026 - Resolução
Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
Norma disciplina procedimentos para o depoimento especial de vítimas ou testemunhas de violência e fortalece a atuação integrada do sistema de justiça.
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19/06/2026
CONTRATO CNMP N° 5/2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revoga o inciso XXVII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022. Inclui os incisos LI e LII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022,...
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19/06/2026 - CNMP
CNMP completa 21 anos fortalecendo a atuação do Ministério Público brasileiro
Para o presidente do Conselho Nacional, Paulo Gonet, celebrar os 21 anos do CNMP é reconhecer a importância de uma construção institucional permanente.
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18/06/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP identifica demandas por perícias independentes e acesso das vítimas às investigações no monitoramento do cumprimento de decisão do STF
A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 18 de junho, na Procuradoria Regional da República na 2ª Região, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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18/06/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública prorroga prazo de submissão de trabalhos até 22 de junho
As inscrições para o ComPública podem ser realizadas gratuitamente até 10 de setembro, pela página do evento.