Seja bem-vindo(a) ao CNMP! O ato solene de posse foi concebido para ser uma experiência significativa, breve e acessível. Os convidados poderão acompanhar os atos em quatro ambientes disponibilizados, assegurando maior conforto. Ao final, todos poderão...

Boletim em vídeo apresenta os principais destaques da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.

Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026 . O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.

Ferramenta torna mais prático o acesso às normas do Ministério Público, CNMP, CNJ, Poder Judiciário, ONU e Corte Interamericana.

A 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, foi a última de Jaime de Cassio Miranda como conselheiro do CNMP, tendo em vista que o mandato se encerrou nessa quinta, dia 12.

O documento compreende o período de maio de 2024 a fevereiro de 2025 e traz informações sobre atos normativos aprovados e apresentados, projetos nacionais, grupos de trabalho, publicações, eventos, além de resultados e articulação nacional.

Revista tem como tema central "Ouvidoria Nacional e conexão social".

O documento destaca estatísticas, ações, projetos, reuniões, visitas institucionais, eventos, publicações, campanhas, casos emblemáticos, proposições e orientações.

Parceria tem foco no Plano Nacional de Educação e na educação básica.