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PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Secretária de Administração do CNMP, Inês Gouvêa Viana Borges, e a Secretária de Administração Adjunta, Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, como executoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Adesão que entre si celebram...
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21/05/2026 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
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21/05/2026 - Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
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21/05/2026 - Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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21/05/2026
Documentos
Relatório feedback TCU 2025 Acórdão TCU nº 1372/2025 Plenário Acórdão TCU nº 1563/2024 Plenário Relatório feedback TCU 2022 Acórdão TCU nº 1384/2022 Plenário
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, matrícula nº 20.836, para a função de gestor técnico, e o servidor Josué Pereira de Souza Guedes, matrícula nº 82.919, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão...
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20/05/2026 - Probidade administrativa
Estão abertas, até 24 de junho, as inscrições para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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20/05/2026
Plataforma EAD
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora KAREN PACHECO FONTENELE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 279 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2025, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 2 (dois) veículos automotores, tipo sedã médio híbrido, destinados ao transporte institucional de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de setembro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 9 de setembro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 153, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único. A designação se dará...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 19 DE maio DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Alagoas LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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19/05/2026 - Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público abre ciclo de correições 2026 no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da Correição Ordinária com foco nos direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS).
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19/05/2026 - Direito da criança e do adolescente
Barco Infância Protegida é destaque na Câmara dos Deputados em sessão sobre combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Barco Infância Protegida foi destaque durante sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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19/05/2026 - Justiça Itinerante
CNMP no Justiça Itinerante: saiba quais são os serviços oferecidos pelo Ministério Público
Ao todo, 47 promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República e do Trabalho, além de servidores dos MPs participam das atividades nas cidades de Breves e Portel, no arquipélago de Marajó (PA) até sexta-feira, 22 de maio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2024, celebrado com GENTE SEGURADORA S/A, referente à contratação de empresa para prestar serviços de seguro total nos veículos pertencentes à frota oficial do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 277 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato de Comodato CNMP nº 1/2025, celebrado com BYD DO BRASIL LTDA, referente ao empréstimo gratuito de 1 (um) veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito...
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18/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP destaca ações de proteção à infância no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
O projeto da embarcação será apresentado oficialmente em 26 de maio, às 8h30, na sede do CNMP, em Brasília. A previsão é de que a unidade entre em operação em abril de 2027.