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TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA)
Descrição
Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e...
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14/07/2026 - Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXXVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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10/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.
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10/07/2026 - Violência contra a mulher
Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei Maria da Penha
As inscrições estão abertas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto.
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09/07/2026 - Segurança pública
CNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e monitoramento do Sistema Único de Segurança Pública
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema.
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09/07/2026
Aquisição de material de Copa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 SEI 19.00.1500.0002144/2026-27 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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09/07/2026
CONTRATO CNMP N° 10/2026
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09/07/2026 - Violência de gênero
Sinergia institucional é apontada como caminho para fortalecer o enfrentamento da violência política de gênero e raça
A entrevista foi concedida ao Programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara, e contou também com a presença da colunista do programa e assessora técnica do ONMP, Cristiane Bernardes.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Regulamenta o Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Resolução CNMP nº 325, de 24 de fevereiro de 2026.
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08/07/2026 - Direito de voto
Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 4.046.517 (Quatro milhões, quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais), para reforço...
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08/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público amplia prazo para submissão de artigos sobre inteligência artificial no MP até 4 de agosto
O Edital nº 1/2026, publicado em 25 de maio, estabelece as diretrizes para a submissão dos trabalhos.
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08/07/2026
CONTRATO CNMP N° 8/2026
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08/07/2026
CONTRATO CNMP N° 7/2026
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07/07/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri será realizado nos dias 29 e 30 de outubro
Evento reunirá membros do Ministério Público para discutir desafios contemporâneos da atuação no Tribunal do Júri; inscrições serão abertas em breve.
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07/07/2026
Editais Revista Jurídica
Edital nº 1/2026 Edital de chamada de artigos, estudos de casos e projetos para a XIII edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público (RJCN-MP), publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Edital nº 2/2026 Prorroga...
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07/07/2026
Conteúdos no YouTube
Congressos Encontros Seminários Nacionais e Internacionais Cursos Palestras Oficinas e Workshops Projetos Temáticos Lançamentos Projetos e Grupos Estratégicos Congressos Encontros Seminários Nacionais e Internacionais Cursos Palestras Oficinas e...
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07/07/2026 - Saúde mental
Fonasm-MP conclui ciclo de produção normativa e inicia nova etapa de implementação da política nacional de saúde mental
Realizado nessa segunda-feira, 6 de julho, o encontro também marcou os três anos de publicação da Resolução CNMP nº 265/2023, que instituiu a Política.