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26/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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EMENDA REGIMENTAL Nº 65, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Altera o Título VI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para prever que, nos recursos, as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogados.
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RECOMENDAÇÃO Nº 125, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres nos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa ANDERSON JOSE ROCHA DA SILVA, Analista de Estatística, matrícula nº 82.878, como substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Inteligência Artificial (CC-1) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no âmbito do Processo nº...
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa RENATO DE SOUSA LACERDA, matrícula nº 82.657, Analista de Gestão Pública do Ministério Público do Trabalho, como substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Unidade Nacional de Capacitação do...
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25/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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25/05/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos para a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Documentos aprovados orientam prevenção à violência laboral, gestão de riscos psicossociais e implementação da política nacional de saúde mental.
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25/05/2026 - Segurança institucional
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
Publicação reúne doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
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25/05/2026 - Proteção de dados
CNMP fortalece proteção de dados com uso de tecnologia de tarjamento inteligente de dados pessoais em documentos
O ID Mask já está disponível para todos os ramos e unidades do Ministério Público por meio do catálogo de soluções MP Digital.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnica Administrativa, matrícula nº 22.302, no período de 13/7/2026 a 19/7/2026, referente ao 3º quinquênio (28/6/2021 a 26/6/2026), no âmbito do Processo nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Faculta aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público ausentar-se a partir das 16h, em 24/06/2026, devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, com manutenção dos serviços essenciais, compensação das horas não...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 05/2026, celebrado com BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, referente à contratação de produtos da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/7/2026 a 10/7/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede ao servidor ASTROGILDO GUEDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 82115, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, sem prejuízo do adicional...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Inês Gouvêa Viana Borges e Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação, celebrado entre MPF, ESMPU e CNMP, para dar publicidade e estabelecer o regramento de funcionamento do SLC – Sistema...
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22/05/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 26 de maio, CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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22/05/2026 - Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
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22/05/2026
CONTRATO CNMP N° 4/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Inês Gouvêa Viana Borges e Luiz Liserre como representantes institucionais para compor a comissão de execução do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/MPF/MPDFT, destinada ao desenvolvimento de projetos do Edifício Sede do CNMP, e revoga a Portaria...