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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para Data Center (Switch SAN), com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 5 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Institui, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Conselheiros Nacionais do Ministério Público Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela Gonçalves, bem como o Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Géber Mafra Rocha como gestores do Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho...
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PORTARIA CNMP SG Nº 108 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de...
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04/04/2024 - Corregedoria Nacional
Primeira Reunião da Corregedoria Nacional com corregedores-gerais discute temas relevantes para o Ministério Público
Foram debatidos temas como a presença física dos membros do MP em suas comarcas e nas audiências; a necessidade de alimentação do sistema de informação disciplinar; correição nos órgãos de controle disciplinar e proposta de resolução sobre a equidade de...
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04/04/2024 - CNMP
CNMP publica Relatório Integrado de Gestão e de Atividades 2023
Refletir sobre os resultados alcançados e sobre as possibilidades que o futuro reserva. Este é o convite que o presidente do CNMP, Paulo Gonet, faz ao apresentar o Relatório Integrado de Gestão e de Atividades (Riga) 2023.
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PORTARIA CNMP-CN N° 034, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora Priscila Salomão de Jesus, Técnica de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 98 DE 04 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Dispensa, a contar de 4 de abril de 2024, o servidor DRUMMOND ATAÍDE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.763, do exercício da função de confiança de Secretário...
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03/04/2024 - Planejamento estratégico
CNMP divulga resultados do Radar Estratégico de 2024
O índice geral de contribuição das unidades e ramos do Ministério Público ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN 2020-2029) em 2023 foi de 66,51%, superando o registrado no ano anterior, de 64,66%.
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03/04/2024 - Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP define parâmetros para nova etapa de trabalho do GT Gestão de Resíduos
A “1ª Reunião de 2024 do GT/ Resíduos - Nova Etapa de Trabalho”, que contou com a participação dos integrantes do grupo de trabalho vinculado à CMA do Conselho Nacional do Ministério Público, na segunda-feira 25 de março.
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03/04/2024
Manuais
Manual de Orientações Técnicas para Contratações de Tecnologia da Informação no Ministério Público brasileiro: Orientações e direcionamentos para contratações de TI. Contratações de TI – Visão Geral Contratações de TI – Planejamento da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, PAULO CÉSAR ZENI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 3 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, BERNARDO MACIEL VIEIRA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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02/04/2024 - Capacitação
I Jornada de Direito da Saúde: prazo de submissão de propostas de enunciados termina em 8 de abril
Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), de forma presencial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 93, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, de 28 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...