Documento reúne diretrizes, ações e mecanismos para prevenir riscos à integridade, fortalecer a governança e promover a atuação ética em toda a instituição.

Iniciativa integra o Mês da Segurança Institucional e reforça que a preservação da confiança pública é responsabilidade de todos os integrantes do Ministério Público.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Sessão ocorre até as 19 horas da próxima segunda-feira, 3 de agosto.

Representantes do Ministério Público, de governos e especialistas discutem diretrizes para fortalecer esses programas na Amazônia Legal.

Dados constam de documento produzido por comitê que acompanha o cumprimento de decisão do STF na ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas.

As convidadas são a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Mirella Cezar Freitas, a promotora de Justiça do MP do Maranhão Gabriele Gadelha e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Char.

As sessões ocorrem no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a divulgação das ações da Comissão nas áreas de segurança pública, sistema prisional, controle externo da atividade policial e proteção dos direitos humanos.

LER É UM DIREITO Coordenador A DRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES , Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Integrantes PAOLA DOMINGUES BOTELHO , Pr omotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ; JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA,...

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