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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 9 de junho
Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2026 - Direitos fundamentais
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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29/05/2026 - Primeiros Passos
CNMP debate ferramentas tecnológicas de prevenção e combate a violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes
o evento foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio do projeto Primeiros Passos, em parceria com a Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije).
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29/05/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 8ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 6/2026, celebrado com SAGA SHENZHEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, referente à a quisição de 01 veículo automotor, tipo SUV, capacidade mínima de 6 (seis) passageiros, com motorização híbrida...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Estabelece ponto facultativo no CNMP em 29 de junho de 2026, dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, mantendo obrigatoriamente os serviços essenciais sem interrupção.
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28/05/2026 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.
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28/05/2026 - Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP inicia articulação sobre implementação do mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.
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28/05/2026 - Resolução
Nova resolução do CNMP aprimora articulação entre os MPs no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil
Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.
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28/05/2026 - Emenda regimental
CNMP torna obrigatória representação por advogado em recursos
A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.
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28/05/2026 - Recomendação
Recomendação do CNMP fortalece atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser...
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28/05/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais promove debate sobre consensualidade e valoração de danos
Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 28 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ALAN DE CARVALHO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Saúde do Ministério Público da União – Especialidade Nutrição, atualmente no quadro do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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27/05/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.

