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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Torna sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 43 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2025. Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 152 de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA e designa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Planejamento Estratégico, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI nº 230 de 7 de julho de 2023, que dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.  Revoga a Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 24/7/2025 a 23/8/2025, ao servidor ELMO ANTONIO BONA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 82.379, referente ao 1º quinquênio (28/7/2015 a 25/7/2020).  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 36 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, à servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.384, referente ao 1º quinquênio (27/7/2015 a 24/7/2020).  

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 56 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 19 a 28 de março de 2025, a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.807, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 56 DE 18 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 55 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 06 a 18 de março de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 55 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 277 de 6 de setembro de 2022.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025/CNMP (RENAPSI)

    Descrição

    O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 54 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Cancela a 2ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025, a ser realizada entre os dias 24...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 53 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 53 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Saneamento nas Escolas - Projeto Sede de Aprender".

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é o acesso ao sistema INFOCONV para fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 52 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 34 de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 14 de fevereiro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, cujo objeto é a contratação de empresa autorizada pelo fabricante...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 51 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 301 de 29 de agosto de 2023, que designa os Gestores e Fiscais do Contrato CNMP nº 20/2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 50 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de outsourcing de...