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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 06 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Cancela a 7ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 13 de maio de 2025, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 27 de novembro de 2024,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 9 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 3/6/2025 a 18/6/2025 e de 8/9/2025 a 26/9/2025, ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 9 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 28/5/2025 a 11/6/2025, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 157 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 8 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 5/5/2025 a 23/5/2025, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 30 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2024, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 182 de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Nomeia o candidato OMAR CARLOS FURTADO, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Revoga o inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 125 de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI, Técnico Administrativo, matrícula 82.573, de 7/4/2025 a 13/4/2025, referente ao 2º quinquênio (20/1/2018 a 18/1/2023). Determina participação em todo o período autorizado.

  • RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

    Descrição

    Recomenda a adoção de medidas que fortaleçam a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados com perspectiva de gênero, visando consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos de todas as mulheres e meninas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 168 de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 130 DE 3 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 18.935, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível II, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 129 DE 28 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 167 de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de maio de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 03 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON PENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo e designa o servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 24 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de março de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 77 de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 6 de março de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 127 DE 23 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Fixa, a partir do presente mês, em R$ 1.784,42 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) o valor mensal do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 01 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Designa, no período de 03 a 13 de maio de 2025, o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 126 DE 22 DE ABRIL DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de abril de 2024.