Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 70 de 26 de fevereiro de 2025 que institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, para tratar da atuação do Ministério Público para a atualização da Recomendação CNMP n° 44, de 27 de setembro de 2016 e acompanhamento do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Publicação: Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 08/10/2025
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome	Tipo	Formato	Tamanho	Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025	Texto	pdf	122 KB

Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3
Edifício Adail Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600
Telefone (61) 3366-9100
CNPJ: 11.439.520/0001-11
Horário de funcionamento:
I - de segunda a sexta, das 9h às 19h, para serviço de protocolo;
II - de segunda a sexta, das 10h às 19h, para biblioteca;
III - de segunda a sexta, das 12h às 19h, para atendimento ao público e demais serviços.

PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Documentos

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP