Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 901 - 920 de 11915

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 28 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Bentejane Romano, e a membro auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores do Protocolo de Intenções nº 03/2025, que entre si celebram, o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 12 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º semestre do ano de 2025, conforme anexo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica FHS LIVROS LTDA, cujo objeto é a aquisição de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 11 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 177 de 9 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, de 10 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de julho de 2025, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 26 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 2/6/2025 a 22/8/2025, ao servidor MURILLO CATARUCI MAROUELLI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 82.355, referente ao 1º quinquênio (29/6/2015 a 26/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 10 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Altera o inciso XLIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 23 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira Goulding, membro auxiliar da Presidência, para atuar como gestora do Pacto "Ninguém se Cala", proposto pelo Ministério Público de São Paulo e pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 21 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82785, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de julho de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de julho de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177 DE 21 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82785, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 176 DE 6 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ, instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 154, de 20 de maio de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 21 DE MAIO DE 2025.

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos Servidores relacionados no Anexo I, e concede Promoção aos Servidores relacionados no Anexo II.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 4 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público IVANA LÚCIA FRANCO CEI, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 2/6/2025 a 18/6/2025, ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 22.317, referente ao 2º quinquênio: de 10/1/2016 a 7/1/2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 4 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão de Planejamento de 2025, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, às 16h, para deliberação quanto ao Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e nomeia a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 4 DE JUNHO DE 2025

    Descrição

    Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, matrícula 82.376, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, pela prática das infrações disciplinares...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 173 DE 20 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Nomeia o servidor Paulo Marcelo Duarte Miranda, matrícula 82.334, Analista Jurídico do CNMP, para exercício do cargo em comissão de Assessor Especial-Chefe, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 30 DE MAIO DE 2025

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Comitê será integrado pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional...