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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 18 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 18 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 18 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 19 de abril de 2024, a cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC3, na Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 18 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 25 de 22 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 17 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 19/8/2024 a 30/8/2024, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 17 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2024

    Descrição

    Designa a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey...

  • RESOLUÇÃO N° 289, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ Nº 74/2024 E CNMP Nº 5/2024 (REGULARIZA EDUCAÇÃO)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a União, por intermédio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica MAIS ESTAGIOS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de agente de integração de estagiários para o CNMP.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 036, DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, para atuarcomo Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime dededicação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 29 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Institui a Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 16 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica Administrativa do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rogério Magnus Varela Gonçalves, pelo período de...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 22, 16 de abril de 2024.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Paraná, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Curitiba (incluindo as...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 213 DE 15 DE JULHO DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de assinatura da ferramenta Banco de Preços, banco...