Dispensa o servidor TIAGO VERONESI GIACONE, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público; Designa a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, para o encargo de substituta eventual da encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2.