Dispensa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, matrícula nº 22.679, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e a servidora LENITA VIOLATO, matrícula nº 82.597, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e da substituta simultaneamente.