Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 337 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia RODRIGO DANTAS BERÇOTT, no cargo em comissão de Assessor-Nível IV, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 335 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa LUCIANA MARA LEMOS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO do encargo de substituto eventual de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e designa GUSTAVO SEIXAS DIAS para exercer o encargo no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO e VIVIAN FERNANDES ECKHARDT dos encargos de substitutos eventuais do cargo em comissão de Secretário de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, código CC-5, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 331 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera RODRIGO DANTAS BERCOTT do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, a contar de 25 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa Tarcila Santos Britto Gomes como gestoras titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024, celebrado entre a União, por intermédio do CNMP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), para promover a cooperação entre as...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora Andreza Silva Fernandes ARAÚJO, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, que entre si celebram o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, Paulo César Zeni, e a servidora Luciana Maria de ARAÚJO Freitas, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, que entre si celebram o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 322, de 19 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Thales Cavalcanti Coelho, como gestor do Protocolo de Intenções nº 04/2024, que entre si celebram, a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa os integrantes do Comitê de Governança da Tecnologia da Informação (CGTI).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de EUSTAQUIO RABELO DE SOUZA, para o cargo de Analista Estatística, Código AN 102.10, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da...
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RESOLUÇÃO Nº 312, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012, a fim de adequá-la à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
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Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 1
Descrição
Estabelece diretrizes sobre a responsabilidade disciplinar individual de Membros que porventura venham a integrar Grupos Especiais de Atuação do Ministério Público e cometam falta funcional (Proposição...
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Proposta de Resolução 10/06/2025 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 212, de 11 de maio de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n° 1.00667/2025-31). Autora: Cons. Ivana Lucia Franco Cei
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa Lucas Daniel Chaves de Freitas e Andrea Teixeira de Souza como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2025, celebrado entre ESMPU, CNMP e CNJ, para o estabelecimento de parceria entre as referidas instituições, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº 06/2025, que entre si celebram o Conselho...