Dispensa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, e dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2025.