Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 251, de 25 de agosto de 2021, publicada no Caderno Administrativo do CNMP de 26 de agosto de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ANDRE DANTAS CORREA PINTO, ocupante do cargo de Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 82.556, a alteração do encargo de substituto eventual da função de confiança, código FC-2, da Assessoria de Segurança e Transporte, para a função de confiança, código FC-3, da Assessoria de Segurança Institucional e Transporte.