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4ª Sessão Plenário Virtual de 2025

Data: 16/10/2025 a 20/10/2025
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Pauta da 4ª Sessão Plenário Virtual de 2025 pdf Este link abrirá em outra aba


Nº Classe  Processo Relator Situação
1 Procedimento de Controle Administrativo 1.00676/2023-42 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
2 Proposição 1.00665/2024-34 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
3 Reclamação Disciplinar 1.00616/2024-65 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Retirado de pauta
4 Reclamação Disciplinar 1.01132/2024-89 Corregedoria Retirado de pauta
5 Reclamação Disciplinar 1.01340/2024-97 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
6 Proposição 1.00393/2019-23 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
7 Proposição 1.00997/2023-00 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Retirado de pauta
8 Processo Administrativo Disciplinar 1.01151/2024-14 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
9 Reclamação Disciplinar 1.00823/2023-20 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
10 Reclamação Disciplinar 1.00519/2025-80 Corregedoria Retirado de pauta
11 Proposição 1.00271/2021-42 Gab. Greice Fonseca Stocker Retirado de pauta
12 Processo Administrativo Disciplinar 1.00917/2024-25 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
13 Reclamação Disciplinar 1.01191/2024-00 Corregedoria Julgado
14 Conflito de Atribuições 1.00027/2025-30 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
15 Conflito de Atribuições 1.00255/2025-38 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
16 Proposição 1.00340/2025-50 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
17 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00722/2025-10 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
18 Conflito de Atribuições 1.00827/2025-24 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
19 Pedido de Providências 1.00916/2025-61 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
20 Pedido de Providências 1.00940/2025-73 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
21 Reclamação Disciplinar 1.00422/2019-93 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
22 Processo Administrativo Disciplinar 1.00120/2022-10 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
23 Conflito de Atribuições 1.00602/2023-06 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
24 Processo Administrativo Disciplinar 1.00513/2024-69 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
25 Pedido de Providências 1.00726/2024-45 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
26 Proposição 1.01015/2024-15 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
27 Processo Administrativo Disciplinar 1.01031/2024-90 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
28 Reclamação Disciplinar 1.01067/2024-55 Corregedoria Retirado de pauta
29 Conflito de Atribuições 1.01081/2024-12 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
30 Conflito de Atribuições 1.01113/2024-43 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
31 Conflito de Atribuições 1.01144/2024-30 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
32 Conflito de Atribuições 1.01202/2024-80 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Julgado
33 Proposição 1.01270/2024-95 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Retirado de pauta
34 Correição 1.00033/2025-60 Corregedoria Julgado
35 Sindicância 1.00118/2025-85 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
36 Procedimento Avocado 1.00133/2025-04 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
37 Notícia de Fato 1.00278/2025-98 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
38 Pedido de Providências 1.00324/2025-86 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
39 Conflito de Atribuições 1.00331/2025-60 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
40 Pedido de Providências 1.00364/2025-64 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
41 Correição 1.00370/2025-94 Corregedoria Julgado
42 Conflito de Atribuições 1.00403/2025-79 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
43 Processo Administrativo Disciplinar 1.00408/2025-47 Gab. Cintia Menezes Brunetta Retirado de pauta
44 Processo Administrativo Disciplinar 1.00409/2025-09 Gab. Ivana Lucia Franco Cei Retirado de pauta
45 Procedimento de Controle Administrativo 1.00448/2025-25 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
46 Correição 1.00497/2025-02 Corregedoria Julgado
47 Correição 1.00562/2025-28 Corregedoria Julgado
48 Pedido de Providências 1.00664/2025-70 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
49 Pedido de Providências 1.00665/2025-24 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
50 Proposição 1.00667/2025-31 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Retirado de pauta
51 Pedido de Providências 1.00701/2025-78 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
52 Notícia de Fato 1.00747/2025-88 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
53 Notícia de Fato 1.00787/2025-66 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
54 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.00810/2025-02 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
55 Conflito de Atribuições 1.00843/2025-07 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
56 Conflito de Atribuições 1.00877/2025-57 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
57 Revisão de Processo Disciplinar 1.00882/2025-23 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
58 Conflito de Atribuições 1.00907/2025-70 Gab. Fernando da Silva Comin Julgado
59 Pedido de Providências 1.00912/2025-47 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
60 Conflito de Atribuições 1.00925/2025-52 Gab. Cintia Menezes Brunetta Julgado
61 Conflito de Atribuições 1.00960/2025-62 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
62 Conflito de Atribuições 1.00965/2025-30 Gab. Jose de Lima Ramos Pereira Retirado de pauta
63 Conflito de Atribuições 1.00976/2025-39 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
64 Conflito de Atribuições 1.00981/2025-05 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
65 Conflito de Atribuições 1.00997/2025-81 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
66 Pedido de Providências 1.01027/2025-67 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
67 Conflito de Atribuições 1.01030/2025-26 Gab. Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues Julgado
68 Pedido de Providências 1.01032/2025-33 Gab. Antonio Edilio Magalhaes Teixeira Julgado
69 Procedimento de Controle Administrativo 1.01083/2025-10 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
70 Representação por Inércia ou Excesso de Prazo 1.01088/2025-98 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
71 Procedimento de Controle Administrativo 1.01092/2025-00 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Retirado de pauta
72 Pedido de Providências 1.01097/2025-89 Gab. Alexandre Magno Benites de Lacerda Julgado
73 Pedido de Providências 1.01114/2025-97 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado
74 Conflito de Atribuições 1.01125/2025-95 Gab. Edvaldo Nilo de Almeida Julgado