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24/06/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público
Na segunda reunião de 2026, colegiado analisou propostas de atualização e aperfeiçoamento das tabelas processuais e procedimentais do MP.
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PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MERCADOS ILÍCITOS
Descrição
O presente Pacto tem por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre os pactuantes e aderentes, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à produção de informações, dados e diagnósticos...
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EMENDA REGIMENTAL Nº 64, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Rodrigues Brignol para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2026, celebrado com a pessoa jurídica Editora Fórum LTDA.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho
O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares.
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23/06/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de 20 dias de suspensão a promotor de Justiça do MPMA por manuseio de arma de fogo
Plenário do CNMP entende que prática é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
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23/06/2026 - Sessão
Conselheira anuncia lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça
Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
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23/06/2026 - Sessão
Nova resolução do CNMP aperfeiçoa a fiscalização das centrais de monitoração eletrônica pelo Ministério Público
Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP lança a 14ª edição do painel “Ministério Público: Um Retrato”
Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.
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23/06/2026
Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial
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23/06/2026 - Revista da UNCMP
Prazo final para envio de artigos à nova edição da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é prorrogado até 19 de julho
O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026 (MPDFT - SISTEMA DE INVENTÁRIO POR GEORREFERENCIAMENTO)
Descrição
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Cessão do Sistema de Inventário por georreferenciamento, criado pelo MPDFT, para a realização de inventários por meio de dispositivos móveis, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP realiza 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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23/06/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta balanço de atividades ao Plenário do CNMP
O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 190 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 10 de julho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas...
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23/06/2026 - Sessão
CNMP julga 51 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.
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23/06/2026 - Sessão
CNMP aprova medida que amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...