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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP CNMP nº 10/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de assinatura da ferramenta Banco de Preços,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Thiago Batista de Moura e a Secretária Processual Daniela Nunes Faria para atuarem como gestores titular e suplente respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ADRIANO SENA LOPES, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 13/7/2026 a 17/7/2026, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO, referente ao 2º quinquênio (24/10/2017 a 22/10/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 310 de 08 de julho de 2026.
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05/06/2026 - Sessão
Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311 de 08 de julho de 2026.
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03/06/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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03/06/2026 - Infância, juventude e educação
No dia 10 de junho, comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
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03/06/2026 - Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, e designa RENATO IRAJÁ DE PÁDUA para exercer o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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02/06/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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02/06/2026
Aquisição de Bottons
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 SEI 19.00.5700.0001446/2026-08 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.