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PORTARIA CNMP-SG Nº 372 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de Leandro Santos da Cruz, para o cargo de Técnico Administrativo, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do CNMP, constante da Portaria CNMP-SG nº 346/2026, do Diário Oficial da União...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Coordenador-Geral da Presidência, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o membro auxiliar Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2026, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar do CNMP, Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº...
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03/07/2026 - Defesa dos direitos fundamentais
CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
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03/07/2026 - Trabalho infantil
Inscrições abertas para ciclo de debates do CNMP sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Inscrições podem ser feitas até 14 de julho. Evento on-line ocorrerá em 15 de julho, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA
Decisões serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 368 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024; e...
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03/07/2026 - Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 367 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP, Paulo Afonso de Amorim Filho, e a Assessora Especial da Presidência, Bruna Machado Damacena Ribeiro, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo Institucional nº 6/2025, com o Serviço...
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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PORTARIA CNMP-SG Nº 366 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Larissa Di Giorno Ribeiro Sousa; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 302/2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 365 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/9/2026 a 25/9/2026, ao servidor Adriano Sena Lopes.
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01/07/2026 - Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 - Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de novembro de 2026, a cessão da servidora Ingrid Pires Leite de Melo para continuar a exercer a Função de Confiança de Secretário Nível II na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com ônus para o CNMP.
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01/07/2026 - Direitos fundamentais
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.