Reunião Executiva – Lançamento do Painel BI “MP pela Alfabetização” e da Campanha Nacional “Ler é um Direito” Data: 9 de dezembro de 2025 Local: Sede do CNMP – Brasília/DF Programação: 08h30 – Credenciamento e acolhida Recepção dos(as) participantes e...

Já a Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025 convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026.

Instrumentos padronizam a classificação, avaliação, prazos de guarda e destinação dos documentos das áreas meio e fim do MP brasileiro.

O debate integrou a programação desta quinta-feira, 13 de novembro, do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília.

O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de novembro.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 12 de novembro, três indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento reunirá membros do Ministério Público de todo o país para debater temas...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

Fortalecer a cultura da autocomposição no Ministério Público é a proposta do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O anúncio foi feito durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. O projeto será lançado juntamente com o Painel de BI “MP pela Alfabetização”.

A proposição foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 11 de novembro

A proposta Barco Infância Segura consiste na implementação de uma embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.

Destaques foram feitos pela conselheira Karen Luise de Souza, nessa terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).