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15/06/2026 - Acordo de cooperação
CNMP assina acordo para a retomada de obras paralisadas nas áreas da saúde e da educação
Cooperação técnica reúne instituições para construir soluções voltadas à retomada de obras interrompidas por decisões judiciais e administrativas dos tribunais de contas.
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15/06/2026
Aquisição de Veículo tipo SUV Blindado
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 24 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Heleno de Farias da Franca Júnior e VINÍCIUS Oliveira Drummond para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 21 DE JULHO DE 2026
Descrição
Exonera, a pedido, a contar de 23 de julho de 2026, o servidor PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, do Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Saboia Vieira; Apostila, a contar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/9/2026 a 30/9/2026, à servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA, referente ao 2º quinquênio (20/8/2017 a 18/8/2022).
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13/06/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional encaminha ao Plenário do CNMP procedimento sobre concessão de diárias a membros do MPCE
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou ao Plenário a análise dos atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a contar de 16 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Estatística, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, a contar...
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12/06/2026 - CNMP
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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12/06/2026 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Órgão foi representado pela presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, integrante da Mesa de Trabalho Conjunta sobre implementação de medida cautelar referente ao caso.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 31 de julho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 300, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, do quadro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Lorena Bittencort de Toledo Lessa membro auxiliar, gestora titular, e Leonardo Otreira, membro auxiliar, gestor suplente, do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a...
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11/06/2026 - Sistema prisional
CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho.
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11/06/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar notícias sobre pagamento de diárias a membros do MPCE
Notícias veiculadas na imprensa relatam que o MPCE teria custeado diárias para a participação de membros em missão institucional durante a realização da Copa do Mundo 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o exercício do cargo em comissão código CC-4, exonerando-a, em consequência, do exercício do cargo em...
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11/06/2026 - Infância e Juventude
Seminário do CNMP discute caminhos para aperfeiçoar a atuação institucional em temas relacionados ao acolhimento e à convivência familiar
Evento destaca escuta e participação de crianças e adolescentes nas decisões sobre acolhimento.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 324 DE 17 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Vieira de Souza Dias servidor, gestor titular, e Giovanna Xavier Guimarães, servidora, gestora suplente, do Termo de Adesão ao Projeto Eficientização de Edificações, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a pessoa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 323 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/10/2026 a 29/10/2026, ao servidor VINÍCIUS OLIVEIRA DRUMMOND, referente ao 2º quinquênio (31 /3/2019 a 28/3/2024).
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10/06/2026 - Sede de Aprender
Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.