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PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2026, a servidora Laryssa Lima Rocha do exercício da função de confiança código FC-3, do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 423 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2024, celebrado com a pessoa jurídica Lima Dias Roupas e Acessórios LTDA EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 378/2024.
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30/07/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto
Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 212 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos II, IV e IX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de 2016, publicada no Caderno Administrativo, edição de 12 de abril de 2016. Altera o inciso X do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 40, de 11 de abril de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2021, celebrado com a pessoa jurídica Green House Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 336/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a pessoa jurídica Vertical Empresa de Vigilância EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 335/2026.
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29/07/2026 - Sessão virtual
Sessão extraordinária virtual do CNMP começa nesta quinta-feira, 30 de julho
Sessão ocorre até as 19 horas da próxima segunda-feira, 3 de agosto.
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29/07/2026 - Meio ambiente
CNMP leva contribuições ao debate sobre segurança jurídica dos programas de redução do desmatamento e degradação na Amazônia
Representantes do Ministério Público, de governos e especialistas discutem diretrizes para fortalecer esses programas na Amazônia Legal.
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29/07/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
Relatório do CNMP aponta redução de cerca de 12% no registro de mortes por intervenção policial no Rio de Janeiro
Dados constam de documento produzido por comitê que acompanha o cumprimento de decisão do STF na ADPF nº 635, conhecida como ADPF das Favelas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera o § 7º do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 152/2023; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 324/2025, a Portaria CNMP-SG nº 329/2024, a Portaria CNMP-SG nº 249/2022 e a Portaria CNMP-SG nº 400/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com a pessoa jurídica K2 - Conservação e Serviços Gerais - EIRELI EPP; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 140 de 23 março de 2026.
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28/07/2026 - Segurança Pública em Foco
Em 19 de agosto, programa Segurança Pública em Foco aborda a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro
As convidadas são a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Mirella Cezar Freitas, a promotora de Justiça do MP do Maranhão Gabriele Gadelha e a procuradora regional do Trabalho Séfora Graciana Char.
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28/07/2026 - Sessão
CNMP antecipa 11ª Sessão Ordinária de 2026 para 6 de agosto, às 18h30
As sessões ocorrem no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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28/07/2026 - Sistema prisional
Comissão do CNMP publica segunda edição de boletim com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional
A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a divulgação das ações da Comissão nas áreas de segurança pública, sistema prisional, controle externo da atividade policial e proteção dos direitos humanos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 342/2026 para registrar que o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo passou para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III do Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 417 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josue Pereira de Souza Guedes para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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27/07/2026
CONTRATO CNMP N° 13/2026
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27/07/2026
Ler é um direito
LER É UM DIREITO Coordenador A DRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES , Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Integrantes PAOLA DOMINGUES BOTELHO , Pr omotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ; JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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27/07/2026
2026
Cartazes Cards Powerpoint Timbrado