Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres reuniu representantes do sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir estratégias de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência.

De acordo com os conselheiros, membro do MPF deixou de atuar com o devido zelo e prudência no exercício das funções.

O julgamento ocorreu após voto-vista da conselheira Ivana Cei, no processo de relatoria do conselheiro Edvaldo Nilo.

A iniciativa busca racionalizar as atividades do Conselho, aprimorar a análise técnico-jurídica dos casos submetidos ao Plenário e preservar a eficiência institucional.

Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025, mediante modelo escalonado, orientado por planejamento institucional.

Serão aceitos trabalhos inéditos e originais, em português e espanhol, com extensão entre 10 e 20 páginas e autoria de até três pessoas.

Texto também regulamenta atuação presencial e revoga norma anterior; Ministério Público da União terá regulamentação própria pelo procurador-geral da República.

Ação é voltada à aquisição de uma embarcação para auxiliar no enfrentamento ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Pará.

Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.

Texto estabelece diretrizes para atuação articulada e preventiva na fiscalização do novo PNE e no acompanhamento de políticas públicas educacionais.

Painéis sobre a educação de jovens e adultos e saneamento básico nas escolas também foram atualizadas com informações do Censo Escolar 2025.

Mandato é de um ano; representante tem assento e voz no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além disso, foi retirado o item 15.