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Busca Geral
atualidade
relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
Recomenda a utilização da plataforma “Inteligência CNMP” para a análise de dados referentes às emendas parlamentares na modalidade de transferência especial (“emendas Pix”) destinadas aos Estados e Municípios.
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15/12/2025 - Posse
CNMP realiza cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Pedro Maia
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
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15/12/2025 - Resolução
CNMP revoga resoluções com objetos ou relevância esgotados
A Resolução nº 320/2025 foi publicada nesta segunda-feira, 15 de dezembro, no Diário Eletrônico.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o horário de início da 1ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 10 de fevereiro de 2026, para 14 horas. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno...
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15/12/2025 - Acordo de cooperação
Empresa de saneamento básico adere a acordo de cooperação do projeto “Sede de Aprender”
A empresa de saneamento básico Aegea Saneamento e Participações S.A aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado pelo CNMP e instituições parceiras para desenvolver e ampliar as ações do projeto “Sede de Aprender”.
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PORTARIA CNMP-CN N° 046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, com...
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RESOLUÇÃO Nº 320, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
Revoga as Resoluções nº 6, 18, 19, 34, 209, 210 e 214.
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13/12/2025 - Sessão
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, CNMP realiza a última sessão ordinária de 2025
A sessão começa às 14 horas, com transmissão pelo YouTube.
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP promove evento com lançamento de publicações, apresentação de relatório e inauguração de galeria
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, um evento de fechamento do ano.
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12/12/2025 - Panorama 360º
Está no ar o novo episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 19ª Sessão do CNMP
Além dos processos julgados na sessão, foram lançados relatórios, revista, painel de dados e manual
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Mulheres do Ministério Público - Trajetórias que inspiram
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Memórias - Ouvidorias do Ministério Público
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12/12/2025 - Ouvidoria Nacional
Elementos para uma Ação Integrada: Ministério Público e as forças de Segurança Pública
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12/12/2025
Elementos para uma atuação integrada: Ministério Público e as forças de Segurança Pública
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ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2025 CNMP/SMDF
Descrição
Acordo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a...
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11/12/2025 - Concurso público
CNMP nomeia analista de contabilidade aprovado em concurso público
Nomeação foi publicada nesta quinta-feira, 11 de dezembro. Posse deve ocorrer em até 30 dias.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga, a partir de 12 de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI n° 46 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2025. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 12 de janeiro de 2026,...
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RESOLUÇÃO Nº 319, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera a Resolução nº 225, de 24 de março de 2021, para atualizar o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD).
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PORTARIA CNMP-CN N° 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Requisita Aysha Sella Claro de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, com consequente...
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10/12/2025 - Feminicídio
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do Ministério Público brasileiro
Além da premiação dos MPs e do lançamento de manual sobre enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, a programação incluiu debate com a participação da advogada Fayda Belo e do ator Malvino Salvador.