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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Mariana Reis de Freitas, matrícula nº 22.450, a alteração do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3) para Assistente Jurídico (CC-1), no Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Lígia Amaral Latorre, Analista de Estatística, matrícula nº 82.877, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica (CC-3), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, código FC-2,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira, matrícula nº 23.694, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133/2026 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº 82.500, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de confiança...
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30/04/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
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30/04/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/04/2026 - Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Tribunal do Júri
A decisão ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, ao julgar dois processos administrativos disciplinares relacionados a condutas em sessões do Tribunal do Júri.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 28 de abril
Além dos julgamentos dos processos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que, em 26 de maio, o CNMP fará evento de apresentação de iniciativa voltada a enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196/2021 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Leonardo Bigossi de Castro, matrícula nº 22.246, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Kleber Aragao Matheus, matrícula nº 82.887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro do MPDFT, a alteração...
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29/04/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público do Trabalho relacionadas a agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
Os convidados foram o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.