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04/08/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto.
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04/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP realiza evento para fortalecer enfrentamento da desinformação nas eleições de 2026
O evento reunirá especialistas para debater estratégias de prevenção, orientação e atuação institucional diante dos desafios impostos pela desinformação no ambiente digital.
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04/08/2026 - Tecnologia da informação
Infraestrutura tecnológica de banco de dados do CNMP passa por manutenção programada no domingo, 16 de agosto
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar temporariamente indisponíveis.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 195 de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de julho de 2025.
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04/08/2026 - Sessão virtual
CNMP conclui a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
Sessão foi realizada entre os dias 30 de julho e 3 de agosto. No período, foram julgados 54 processos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 23/2026, celebrado com a pessoa jurídica Asi Company Tecnologia S/A.
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03/08/2026 - CNMP
CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 para fortalecer cultura ética, transparência e governança
Documento reúne diretrizes, ações e mecanismos para prevenir riscos à integridade, fortalecer a governança e promover a atuação ética em toda a instituição.
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03/08/2026 - Segurança
CNMP lança campanha "MP + Seguro" com foco na proteção da imagem institucional
Iniciativa integra o Mês da Segurança Institucional e reforça que a preservação da confiança pública é responsabilidade de todos os integrantes do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 215 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 28 de fevereiro de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Aprova o Plano de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público 2026–2027. O Plano de Integridade do CNMP é o instrumento que estrutura e orienta as medidas destinadas a prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 430 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2026, celebrado com a pessoa jurídica Cristal Terceirização de Serviços LTDA.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 21, 27 de julho de 2026.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras/DF, a ser realizada, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade virtual, e no período de 17 a 19...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 429 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa os membros auxiliares do CNMP Lorena Bittencourt de Toledo Lessa e Leonardo Otreira gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL) e outros, para promover a conjugação de esforços.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 428 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2026 a 27/11/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 38/2020, com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 405/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 426 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 10/2022, celebrado com a pessoa jurídica Prime Comércio e Serviços de Extintores EIRELI; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 403/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2025, com a pessoa jurídica Detronix Indústria Eletrônica LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 15/2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 213 DE 31 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, publicada no Caderno Administrativo de 14 de maio de 2025, que passa a vigorar com a estrutura constante do Anexo desta Portaria, sem acarretar aumento de despesas ou majoração nos...
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31/07/2026
Fornecimento de alimentação, por agenciamento
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 211 DE 30 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 199 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2025.