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PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric Brasil LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 310/2023.
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08/07/2026 - Direito de voto
Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 4.046.517 (Quatro milhões, quarenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais), para reforço...
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08/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público amplia prazo para submissão de artigos sobre inteligência artificial no MP até 4 de agosto
O Edital nº 1/2026, publicado em 25 de maio, estabelece as diretrizes para a submissão dos trabalhos.
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08/07/2026
CONTRATO CNMP N° 8/2026
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08/07/2026
CONTRATO CNMP N° 7/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Gustavo Seixas Dias do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Projeção e Avaliação da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Contabilidade; e designa a servidora Romilda de Oliveira...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2026, celebrado com a pessoa jurídica Digisystem Serviços Especializados LTDA.
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07/07/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri será realizado nos dias 29 e 30 de outubro
Evento reunirá membros do Ministério Público para discutir desafios contemporâneos da atuação no Tribunal do Júri; inscrições serão abertas em breve.
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07/07/2026
Editais Revista Jurídica
Edital nº 1/2026 Edital de chamada de artigos, estudos de casos e projetos para a XIII edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público (RJCN-MP), publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Edital nº 2/2026 Prorroga...
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07/07/2026
Conteúdos no YouTube
Congressos Encontros Seminários Nacionais e Internacionais Cursos Palestras Oficinas e Workshops Projetos Temáticos Lançamentos Projetos e Grupos Estratégicos Congressos Encontros Seminários Nacionais e Internacionais Cursos Palestras Oficinas e...
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07/07/2026 - Saúde mental
Fonasm-MP conclui ciclo de produção normativa e inicia nova etapa de implementação da política nacional de saúde mental
Realizado nessa segunda-feira, 6 de julho, o encontro também marcou os três anos de publicação da Resolução CNMP nº 265/2023, que instituiu a Política.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2026, celebrado com a pessoa jurídica Star Locação de Serviços Gerais LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Barbara Gomes Araujo Fernandes do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e designa o servidor Vitor William de Sousa Marçal para o mesmo encargo.
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06/07/2026
Suporte Técnico Usuário TI
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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06/07/2026
Plano de Integridade do CNMP
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06/07/2026
CONTRATO CNMP N° 9/2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CONJUNTA CNMP PRESI-CN N° 1 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para realização de auditoria dos passivos funcionais de membros dos Ministérios Públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União.