Busca Geral
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10/06/2026
Serviço de montagem e desmontagem de divisórias
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 320 de 14 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 321 DE 15 DE JULHO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, a contar...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Revogar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho...
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09/06/2026 - Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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09/06/2026
Plataforma MICROSOFT
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 551.500,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional MÁRCIO BARRA LIMA para exercer a representação do CNMP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro auxiliar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Mateus Willig Araujo como Gestor Negocial Titular, Rodrigo Cipriano de Assis como Gestor Técnico e Diogo Moreira Chaves Cavalcante como Gestor Negocial Substituto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o CNMP e o MPMS, para...
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/06/2026
Destrava - Obras públicas da educação infantil
Caso prefira acessar diretamente no portal do PowerBI, clique aqui
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09/06/2026
Sede de Aprender
Caso prefira acessar diretamente no portal do PowerBI, clique aqui
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09/06/2026
Diagnóstico Ilha de Marajó
Caso prefira acessar diretamente no portal do PowerBI, clique aqui
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09/06/2026
Escuta Protegida
Caso prefira acessar diretamente no portal do PowerBI, clique aqui
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 11/2026, celebrado com TK ELEVADORES BRASIL LTDA, referente à prestação de serviço de Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo o sistema de gestão de tráfego AGILE, com...
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08/06/2026 - Controle administrativo e financeiro
Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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08/06/2026
Anais 2º Congresso de Defesa da Integridade
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08/06/2026
Livro de Artigos 1º e 2° Congressos de Defesa da Integridade