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Busca Geral
atualidade
relevância
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09/12/2025
19ª Sessão Ordinária de 2025
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
O expediente do CNMP, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, inclusive, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
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05/12/2025 - Corregedoria Nacional
Nesta quarta, 10 de dezembro, 27 unidades do Ministério Público receberão selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Certificação reconhece boas práticas na proteção das mulheres e prevenção do feminicídio.
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05/12/2025 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 9 de dezembro
A sessão começa às 14 horas e será transmitida, em tempo real, pelo YouTube.
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05/12/2025 - Encontro nacional
CNMP premia MPs que desenvolveram boas práticas nas áreas do controle externo da atividade policial, da segurança pública e do sistema prisional
Foram agraciadas 34 iniciativas. Solenidade de premiação ocorreu durante encontro nacional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público.
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05/12/2025 - Probidade administrativa
Comissão do CNMP realiza workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
O evento é promovido pela CDPA, o MPPR e o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
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05/12/2025 - Meio ambiente
CNMP fortalece ações de educação ambiental com a campanha “Liga Cidade Limpa”
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou virtualmente a Reunião Nacional de Apresentação da Campanha “Liga Cidade Limpa – Separação de Resíduos Sólidos”.
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05/12/2025 - Segurança institucional
CPAMP realiza última reunião do ano do Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público
O Comitê de Política de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) realizou sua 30ª Reunião Ordinária entre os dias 4 e 5 de dezembro.
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05/12/2025 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais destaca projetos do MPT e do MPE relativos a resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva
Nessa quinta-feira, 4 de dezembro, ocorreu o último episódio de 2025 do programa Diálogos Ambientais, que teve como tema “Resíduos sólidos e inclusão socioprodutiva ”. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube .
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05/12/2025 - Resolução
CNMP atualiza o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público
A atualização foi feita pela Resolução CNMP nº 319/2025 , publicada nesta sexta-feira, 5 de dezembro.
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05/12/2025 - Autocomposição
CNMP promove encontro nacional para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público, em Santa Catarina
O CNMP realizou nessa quinta-feira, 4 de dezembro, o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição. O evento, que acontece na sede do MPSC, estende-se até sexta, 5 de dezembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 5 DE dezembro DE 2025
Descrição
Prorroga até o dia 5 de fevereiro de 2026, a contar de 3 de dezembro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 363 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de dezembro de 2024.
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04/12/2025 - Revista do CNMP
Aberto, até 31 de março, prazo para a submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP
A Comissão de Acompanhamento, Legislativo e Jurisprudência publicou, nessa quarta-feira, 3 de dezembro, edital sobre as diretrizes para a submissão de artigos que irão compor a 14ª edição da Revista do CNMP.
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04/12/2025 - Encontro nacional
Encontro Nacional reúne cem membros do Ministério Público para debater segurança pública, controle da atividade policial e sistema penitenciário
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP teve início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue no dia 5, com transmissão ao vivo.
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04/12/2025 - Encontro nacional
Comissão lança duas publicações no Encontro Nacional sobre Sistema Prisional e Segurança Pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações que reforçam o compromisso institucional com a qualificação da atuação ministerial: Revista da CSP e Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LUZIA IZADORA DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.886, contadora, CRC nº DF- 031619/O-0, para o encargo de contadora responsável substituta pelo Conselho Nacional do Ministério...
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03/12/2025 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
CNMP recebe delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para discutir ações ligadas à decisão do Supremo na ADPF 635
CIDH está em visita oficial ao Brasil; a ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
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03/12/2025 - Direitos fundamentais
CNMP e CNJ lançam guia que facilita aplicação de formulário de risco por violência contra a mulher
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 43, 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, para atuar comoMembro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo dassuas funções no órgão de origem.
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03/12/2025
THE MINNESOTA PROTOCOL ON THE INVESTIGATION OF POTENTIALLY (2016)
Esta é uma versão atualizada do Manual da ONU de 1991 para a Prevenção Eficaz de Execuções Extralegais, Arbitrárias e Sumárias, amplamente conhecido como Protocolo de Minnesota. Assim como o documento original, a nova edição complementa os Princípios da...