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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 292 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Altera os incisos III e IV e incluir os incisos VIII e IX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 293 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, a contar do dia 29 de outubro de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul FELIPE TEIXEIRA NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 276 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 6 de novembro de 2025, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CARLOS RENATO SILVY TEIVE, para atuar como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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07/11/2025 - Primeiros Passos
COP-30: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto de enfrentamento da violência sexual na Ilha do Marajó
O destaque do projeto é a proposta de implantação do Barco Infância Segura, embarcação que levará um centro de atendimento integrado às comunidades ribeirinhas, com serviços de perícia e escuta especializada.
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07/11/2025 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta projetos relacionados à água, regulação e sustentabilidade hídrica
Os convidados foram os promotores de Justiça Thiago Marques (MPCE) e Daniela Haun (MPGO).
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07/11/2025 - Capacitação
Membros do Ministério Público brasileiro podem se inscrever em curso promovido pela Universidade de Pisa
Membros do Ministério Público podem aderir, até a próxima quinta-feira, 13 de novembro, ao grupo de integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros que irá participar do curso.
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07/11/2025 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Associação Nacional das Guardas Municipais dialogam sobre parceria interinstitucional
O canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e a construção de uma agenda conjunta de capacitação sobre o papel das ouvidorias estiveram no centro da reunião realizada nessa quinta-feira, 6 de novembro, entre a Ouvidoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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06/11/2025 - Seminário
Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero
Evento é promovido em parceria com a Procuradoria-Geral Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até a data do seminário.
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06/11/2025 - Concurso público
Duas aprovadas no concurso do CNMP são nomeadas para o cargo de analista de contabilidade
As nomeações constam da Portaria CNMP-SG nº 443/2025, publicada no Diário Oficial da União.
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05/11/2025 - Correição
Corregedoria Nacional do MP e governo paulista alinham medidas para proteção de mulheres e criança
Encontro entre Ângelo Fabiano e Tarcísio de Freitas integra correição temática do CNMP voltada à promoção dos direitos fundamentais.
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05/11/2025 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 11 de novembro, às 14 horas
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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04/11/2025 - Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo CNMP, aprova 14 enunciados
Dezoito enunciados foram submetidos à avaliação, dos quais três foram rejeitados nas salas temáticas e um em plenária virtual.
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04/11/2025 - Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por atualização na sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas
O sistema de processo eletrônico (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passará por atualização na próxima sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas.
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04/11/2025 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
Permanece aberta, até o dia 10 de novembro, consulta pública sobre efetivação das medidas da ADPF nº 635, voltadas à redução da letalidade e vitimização policial no Rio de Janeiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o convite para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento da ADPF nº 635.
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04/11/2025 - Correição
Solenidade marca abertura de correição com foco em direitos fundamentais no Ministério Público do Estado de São Paulo
Evento ocorreu na sede do MPSP nessa segunda-feira, dia 3.
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04/11/2025 - Sessão
CNMP publica pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 11 de novembro
A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 18ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.
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04/11/2025
Mapa de Riscos para Licitações e Contratos
Comunicado sobre o Mapa de Risco para Licitações e Contratos – CCAF A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) tem o prazer de apresentar o Mapa de Risco para Licitações e Contratos , uma ferramenta desenvolvida como guia passo a passo...