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26/06/2026 - Direitos fundamentais
CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.
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26/06/2026
CONTRATO CNMP N° 6/2026
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26/06/2026 - Resolução
Novas regras para MP fiscalizar centrais de monitoração eletrônica entram em vigor
Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.
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26/06/2026 - CNMP
CNMP estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira, 29 de junho
A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 297/2026 .
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PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 08/2022, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções Em Teleinformática LTDA; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 318/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de julho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 202 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 15 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Millena Alves Fortunato para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III da Ouvidoria Nacional.
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25/06/2026 - Segurança pública
Atuação integrada entre MP e forças de segurança é destaque no II Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.
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25/06/2026 - Corregedoria Nacional
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública avançam em articulação para proteger órfãos do feminicídio
Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher.
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25/06/2026 - Probidade administrativa
CNMP lança publicações para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Obras reúnem artigos científicos, boas práticas e experiências apresentadas nos Congressos de Defesa da Integridade e passam a integrar o acervo técnico da CDPA.
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25/06/2026 - Probidade administrativa
CNMP debate aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nas eleições de 2026
Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.
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25/06/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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25/06/2026
Programação
programação em pdf 26 de agosto | 1º dia 9h00 - Credenciamento 9h15 - Café da manhã 10h - Recepção de boas-vindas e dinâmica de apresentação CPCom 10h30 - Palestra Magna Da reportagem à comunicação pública engajadora: como construir narrativas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 24/8/2026 a 25/9/2026, ao servidor Bruno César Lima Pinheiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de modelo, sistema, roteiro, padrões, diretrizes ou critérios mínimos para avaliação de risco, a ser aplicado nas atividades da segurança institucional, especialmente na segurança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Josué Pereira de Souza Guedes para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte da Secretaria de Administração.
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24/06/2026 - Sessão ordinária
CNMP publica calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2026
As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.
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24/06/2026 - Sessão virtual
CNMP realiza sessão extraordinária virtual em julho
Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.
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24/06/2026 - Combate ao Crime Organizado
"O Ministério Público brasileiro empenhará os melhores esforços no combate ao crime", afirma Gonet em reunião do CNMP sobre enfrentamento de mercados ilícitos
Participantes avaliaram avanços alcançados desde a celebração do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos e discutiram novas ações para fortalecer o combate ao crime organizado.
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24/06/2026 - Sistema prisional
Comissão do CNMP e ONU discutem formas de aprimorar a investigação em caso de mortes violentas no Brasil
O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram dois temas tratados em reunião da CSP.