Experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro para promover, proteger e defender o direito à saúde serão apresentadas na 1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde, que será realizada, em 9 de novembro, durante o Circuito CNMP 2026, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até a data de realização da iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
Promovida pela Comissão da Saúde, a Mostra integra o Projeto de Avaliação e Monitoramento Anual da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde e busca identificar, valorizar e disseminar iniciativas exitosas, além de estimular a inovação, a atuação resolutiva e o aprimoramento da atuação do MP na defesa do direito fundamental à saúde. Durante o evento, serão apresentadas as boas práticas selecionadas pela Comissão da Saúde.
A presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheira Greice Fonseca Stocker, destaca que a mostra permitirá dar visibilidade a experiências que podem ser compartilhadas e replicadas por outras unidades do Ministério Público. “A Mostra permitirá identificar, valorizar, divulgar e replicar iniciativas exitosas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos e, ao mesmo tempo, servirá como importante fonte de informações para o diagnóstico nacional que estamos construindo”, afirmou.
Entre os destaques da programação está a entrega do Selo de Reconhecimento da Comissão da Saúde do CNMP às iniciativas que apresentarem maior alinhamento às diretrizes institucionais e às melhores práticas identificadas no projeto. O reconhecimento busca valorizar experiências que contribuem para o aprimoramento contínuo da atuação do Ministério Público na área da saúde.
Outro destaque será a apresentação da Metodologia para Promoção da Saúde Materna, desenvolvida a partir da 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna, lançado em maio deste ano. A publicação reúne subsídios para uma atuação do Ministério Público alinhada à perspectiva de gênero e voltada à garantia do direito à saúde das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. A iniciativa também busca contribuir para a redução da mortalidade materna e da violência obstétrica no Brasil.
Programação
A mesa de abertura do evento reunirá a conselheira Greice Stocker e outras autoridades convidadas com atuação de destaque na defesa do direito à saúde no âmbito do Ministério Público.
Após a abertura, o público poderá acompanhar a apresentação das boas práticas selecionadas pela Comissão da Saúde. Na sequência, será apresentada a Metodologia para Promoção da Saúde Materna, pela coordenadora do GT Saúde da Mulher do CNMP, Rocío Garcia, seguida de um novo bloco de apresentação das boas práticas.
A programação será encerrada com a entrega do Selo de Reconhecimento na Defesa da Saúde. O encontro também contribuirá para o diagnóstico nacional das práticas ministeriais na área da saúde e para o fortalecimento da atuação institucional em rede.
Inscrições para a 1ª Mostra
As boas práticas apresentadas durante a 1ª Mostra serão selecionadas pela Comissão da Saúde do CNMP por meio do Edital de Convocação nº 001/CS/2026. As unidades do Ministério Público interessadas devem inscrever suas iniciativas até 9 de outubro (prazo prorrogado pela Portaria 003/2026/CS), por meio de formulário eletrônico disponibilizado na página da Comissão da Saúde.
Podem participar os Ministérios Públicos dos Estados, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Cada unidade poderá apresentar uma ou mais iniciativas.
Serão aceitas práticas relacionadas à promoção, proteção ou defesa do direito à saúde, com atuação judicial ou extrajudicial, de caráter institucional, estruturante ou finalístico. As iniciativas podem estar em execução ou já concluídas, desde que apresentem resultados mensuráveis ou impactos identificáveis.
Confira a programação e outras informações do evento aqui.
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
AGENDA
1ª Mostra de Boas Práticas dos Ramos e Unidades do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Direito à Saúde
Data: 9 de novembro (segunda-feira)
Horário: 14h às 18h
Local: Plenário do CNMP – Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 2, Lote 3, Brasília/DF
Vagas: 100
Inscrições: até 9 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Saiba mais informações da programação do Circuito CNMP 2026
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