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18/05/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 26 de maio
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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18/05/2026 - Sistema prisional
Projeto CSP Presente: CNMP e MPBA debatem atuação no sistema prisional e apuração em casos de tortura
Nos dias 14 e 15 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, em Salvador, na Bahia, visita do projeto CSP Presente.
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18/05/2026 - Primeiros Passos
Série Diálogos Estratégicos debate o uso das ferramentas tecnológicas de prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital
Programa será realizado em 29 de maio, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube; inscrições estão abertas pelo Sistema de Eventos do Conselho.
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18/05/2026 - Panorama 360º
Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nas redes do CNMP.
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18/05/2026 - Observatório
Em reunião, Observatório acompanha o andamento de casos de violência contra indígenas, tragédias ambientais e violações de direitos humanos
A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras.
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18/05/2026 - Evento
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre inscrições para edição de 2026
Com apoio do CNMP, o ComPública discutirá cidadania, inteligência artificial e inovação na comunicação pública; as inscrições são gratuitas e vão até 18 de setembro.
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18/05/2026 - Recomendação
CNMP publica recomendação sobre atuação do MP em contratos de honorários advocatícios
Texto reafirma que a definição e a fiscalização desses contratos são atribuições privativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1400.0000932/2026-10 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia, a contar de 15 de junho de 2026, GABRIELA GADEIA BRITO JARDIM, bacharel em Administração, para o exercício do cargo em comissão, código CC5, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 16 de junho de 2026, a servidora FRANÇOYSE TATYUSKA BIANCHET BROGNI, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4; Apostila, a contar de 16 de junho de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 490, de 18 de dezembro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 273 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 02/2026, celebrado com CLARO S.A, referente à prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados, e revoga a Portaria CNMP-SG nº 49, de 18 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 271 DE 9 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, Josué Pereira de Souza Guedes, matrícula nº 82.919, Adriano Sena Lopes, matrícula nº 82.557, e Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, como representantes do Conselho Nacional...
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15/05/2026 - CNMP
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028
Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para o biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet, em Brasília.
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15/05/2026 - LGPD
CNMP publica orientações sobre harmonização entre LGPD e Lei de Acesso à Informação e reforça regras de privacidade na atuação do MP
Os textos, aprovados na reunião da Unidade realizada em abril, foram publicados no Diário Eletrônico do CNMP e na página da UEPDAP no portal do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN N° 94, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 93, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 270 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 3 de junho de 2026, a servidora PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Sistemas e Arquivo Processual, código FC-3, da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 269 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e João Luiz de Carvalho Botega como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, celebrado entre CNMP, Atricon, IRB e MPAL, para desenvolver e ambientar, em nível nacional, as...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.