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PORTARIA CNMP-SG Nº 364 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 4 de novembro de 2026, a cessão da servidora INGRID PIRES LEITE DE MELO, para exercício da função de Confiança de Secretário Nível II, código FC-2, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
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01/07/2026 - Direitos fundamentais
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 1 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de agosto de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2026, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, para exercício da função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Procuradoria-Geral da República.
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30/06/2026 - Segurança pública
Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema
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30/06/2026 - Sistema ELO
CNMP executa manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período
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30/06/2026
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital 9h Abertura 9h15 Apresentação do Guia - Integrantes do GT 9h45 Mesa redonda 10h45 Perguntas e debates 11h Encerramento Assista o evento pelo Youube 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho...
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30/06/2026 - Correição
Corregedoria Nacional realiza correição temática no MPMG com foco na promoção dos direitos fundamentais
Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.
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30/06/2026
Informações
Etapa Data [1] Abertura do certame e início das inscrições 13/04/2026 Encerramento das inscrições 12/06/2026 Divulgação das iniciativas pré-habilitadas [2] 17/06/2026 Período para apresentação e julgamento de recursos 18/06 a 26/06/2026 Divulgação das...
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PORTARIA CNMP-CN n° 98, DE 30 de junho de 2026.
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-CN n° 88, 17 de abril de 2026, a qual designa os membros da direção do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público (FONAIN-MP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa os servidores Carlos Magno Queiroz de Oliveira e Renato da Silva Leão como gestores titular e suplente, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Nacional dos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Exonera LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC3, do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith, a contar de 20 de agosto de 2026.
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29/06/2026
Laudo de avaliação imobiliária
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEI 19.00.6100.0003818/2026-95 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON bacharel em Direito, para cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC3, do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 359 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Nomeia CAROLINA BARBOSA VILLAÇA para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social, exonerando, em consequência, a servidora GABRIELA BRUNELLI.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 03/2026, celebrado com FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, Bernardo Morais Cavalcanti, e a Assessora Especial da Presidência, Beatriz Mendes dos Santos, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções nº...