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relevância
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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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03/11/2026
Aquisição de impressora térmica de etiquetas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 SEI 19.00.5300.0003453/2026-28 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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29/10/2026 - CNMP
Consulta pública do CNJ recebe contribuições para definição das metas do Poder Judiciário em 2027
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação da Consulta Pública das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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29/10/2026 - Correição
Corregedoria Nacional realiza correição no MP da Bahia para fortalecer atuação institucional
Trabalhos integram projeto-piloto que prevê atuação colaborativa entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias-gerais dos MPs estaduais
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29/10/2026 - Circuito CNMP 2026
Rede de Ouvidorias do MP debaterá educação infantil durante o Circuito CNMP 2026
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoverá, no dia 9 de novembro, a 2ª Reunião da Rede de Ouvidorias do MP 2026.
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PORTARIA CNMP-CN n° 105, 29 de outubro de 2026
Descrição
Institui o Grupo de Trabalho para a Valorização da Aposentadoria, com a finalidade de estudar e propor critérios para a quitação dos passivos funcionais devidos aos membros do Ministério Público aposentados e aos respectivos pensionistas, e dá outras...
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28/10/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica pena de advertência a procurador de Justiça da Bahia por uso de documento institucional para fins particulares
Conselheiro relator considerou que a utilização de ofício com timbre do MPBA para tratar de interesse privado viola deveres funcionais.
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28/10/2026 - Sessão
CNMP julga 54 processos durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026
Na reunião, os conselheiros também pediram vista de oito processos e aplicaram penalidades disciplinares a membros do Ministério Público.
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28/10/2026 - Sessão
CNMP julga 42 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 42 processos em bloco nessa terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026.
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27/10/2026
Banco de imagens digitais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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27/10/2026 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que estabelece tramitação prioritária para pedidos urgentes de proteção às vítimas de violência
O Plenário CNMP aprovou, nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026, proposta de resolução que estabelece tramitação prioritária e prazos específicos para a análise de pedidos de medidas protetivas de urgência.
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27/10/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aplica suspensão de 10 dias a promotor de Justiça do Piauí por descumprimento de deveres funcionais
Penalidade foi aplicada por unanimidade após constatação de falta de zelo no exercício das funções e descumprimento do dever de residir na comarca de lotação.
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27/10/2026 - Sessão
CNMP renova mandatos de presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Saúde
Conselheiras Fabiana Costa e Greice Stocker permanecem nos cargos por mais um ano, a partir de 29 de outubro
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27/10/2026 - Fórum Nacional de Gestão
CNMP institui novo modelo de governança para fortalecer comitês temáticos do Ministério Público
A mudança, prevê a participação permanente de representantes do Conselho na coordenação dos colegiados, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e ampliar a capacidade estratégica e operacional das iniciativas desenvolvidas nacionalmente.
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27/10/2026 - Sessão
CNMP presta homenagem em referência ao Dia do Servidor Público
Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) homenageou os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.