Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público

O encontro, sediado em Fortaleza, reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento da área orçamentária nas instituições ministeriais.

O evento reuniu representantes do sistema de justiça, da academia e de organismos internacionais para discutir a aplicação dos padrões interamericanos de proteção dos direitos humanos no Brasil.

O evento integra as comemorações dos 200 anos da Câmara e marca os dez anos de fundação da Associação Brasileira de Comunicação Pública.

Durante as reuniões, entidades apresentaram demandas para aprimorar a atuação do Ministério Público nos processos de insolvência e de recuperação judicial.

As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de outubro, foram canceladas.

Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).