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RECOMENDAÇÃO Nº 126, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de membros e servidores, no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público.
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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16/12/2026
20ª Sessão Ordinária de 2026 (pauta trancada)
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15/12/2026
19ª Sessão Ordinária de 2026
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24/11/2026
18ª Sessão Ordinária de 2026
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10/11/2026
17ª Sessão Ordinária de 2026
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27/10/2026
16ª Sessão Ordinária de 2026
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14/10/2026
Aquisição equipamentos de audiovisual e climatizador
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/10/2026
Aquisição de uniformes operacionais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 SEI 19.00.1054.0002851/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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09/10/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP apresenta o projeto Bússola Digital, que abrange sistemas finalísticos, inteligência artificial, cibersegurança e governança de dados
Projeto foi apresentado no Expojud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça.
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09/10/2026 - Infância e Juventude
CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar oportunidades de aprendizagem do sistema socioeducativo
Seminário debate caminhos para fortalecer o conhecimento no socioeducativo e será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube
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09/10/2026
Apresentação
A gestão de riscos é instrumento essencial de governança do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Contribui para a integridade, a conformidade, a transparência e o alinhamento aos objetivos estratégicos da instituição. Mais do que o...
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08/10/2026 - Concurso público
CNMP nomeia analista de comunicação social aprovado em concurso público
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias
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07/10/2026 - Prêmio CNMP
Categoria Especial do Prêmio CNMP 2026 coloca em foco a proteção de crianças e adolescentes e o combate às facções criminosas
Definida anualmente pela Presidência do CNMP, a Categoria Especial celebra soluções alinhadas às prioridades do planejamento estratégico nacional.
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07/10/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional amplia integração com MPMG em visita técnica para conhecer boas práticas
Objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos que tenham participação ou apoio da ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...
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06/10/2026
CONTRATO CNMP N° 22/2026
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05/10/2026 - CNMP
CNMP lança inscrições de processo seletivo para estagiários de nível superior
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre na próxima quarta-feira, 7 de outubro, o processo seletivo por prova on-line para formação de cadastro reserva para estágio de graduação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui o Plano Bienal de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público para o período compreendido entre o terceiro trimestre de 2026 e o segundo trimestre de 2028 e estabelece o escopo prioritário e o apetite institucional a riscos.