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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/12/2028
CONTRATO CNMP N° 13/2020
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23/06/2026
10ª Sessão Ordinária de 2026
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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12/05/2026
7ª Sessão Ordinária de 2026
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28/04/2026
6ª Sessão Ordinária de 2026
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14/04/2026
5ª Sessão Ordinária de 2026
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01/04/2026
MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
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24/03/2026
4ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda, Analista de Gestão Pública do MPT, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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18/03/2026 - Comunicação
Conexão IA: evento reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas no uso de inteligência artificial
Encontro on-line promovido pelo CNMP será realizado em 7 de abril. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.
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17/03/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recuperação territorial apresentado pelo governo do Rio de Janeiro
A aprovação teve como base análise realizada por grupo de trabalho responsável por acompanhar as medidas determinadas na ADPF nº 635.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.