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Atos e Normas

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  • Portaria 104/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa a servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designa a servidora...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO como representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e coordenador do respectivo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, até 11 de setembro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 162, de 8 de agosto de 2014, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 12, de 8 de fevereiro de 2017, que regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 103/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Descrição

    Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 48/2017, incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP nº 0.00.002.000325/2017-29, bem como os demais fatos conexos que emergirem no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 138, DE 24 DE JULHO DE 2017.

    Descrição

    Designa os servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete e Assessor da Presidência, para atuarem, respectivamente, como gestores, titular e substituto, do Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Descrição

    Autoriza a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC-5.

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16.741, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16741, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete da Secretaria Geral, criada pela Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 49, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS, Bacharel em Engenharia de Produção, matrícula 20.982, do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Gestão Estratégica do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

    Descrição

    Conceder afastamento ao servidor MIGUEL COSTA RAMIREZ, Analista de Arquitetura/Perito deste CNMP, matrícula nº 22574, para participar do curso de formação profissional do cargo de Oficial Técnico de Inteligência da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 45, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Apostila, com efeitos a partir de 11 de abril de 2012, a Portaria relacionada abaixo, para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo indicada, em razão de nomeação em outro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 44, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Apostila, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2011, a Portaria relacionada abaixo, para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo indicada, em razão de nomeação em...